ASAE apreende mais de 130 mil artigos contrafeitos e instaura 60 processos-crime
8 de jun. de 2024, 19:07
— Lusa/AO Online
Em comunicado, a ASAE
adiantou que os processos instaurados se referem à venda ou ocultação de
produtos, contrafação, imitação e uso ilegal de marca e fraude sobre
mercadorias, tendo sido detidas seis pessoas, duas dos quais por
resistência, coação e desobediência à autoridade. “Os
restantes envolvidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de
identidade e residência e devidamente notificados para apresentação a
autoridade judiciária”, indicou ainda o órgão de polícia criminal.Segundo
a ASAE, no âmbito da operação Falsus, que decorreu entre segunda e
sexta-feira, foram fiscalizados 122 operadores económicos de todo o
circuito comercial, desde a produção e importação, ao armazenamento,
distribuição, comercialização e venda a retalho e em canais digitais. Do
total de 130.498 artigos contrafeitos apreendidos, consta vestuário,
calçado, malas, carteiras, cintos, porta-chaves, óculos de sol, bonés,
capas de telemóveis, cartas de jogo, isqueiros e equipamentos de
diagnóstico automóvel, num valor comercial superior a meio milhão de
euros.Na semana que se assinalou o Dia
Mundial Anti-Contrafação, esta operação de fiscalização decorreu no
âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial,
designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de
marca, tendo ainda cumprido mandados de busca de apreensão domiciliários
e não domiciliários. “Neste esforço
conjunto entre várias entidades a nível nacional”, algumas das ações
operacionais contaram com a colaboração da GNR e PSP, salientou a ASAE.