ASAE apreende 661 brinquedos por incumprimento de regras de segurança
23 de dez. de 2024, 18:05
— Lusa/AO Online
Em comunicado, a ASAE refere que esta operação, direcionada para a venda de
brinquedos numa altura do ano, como a atual, em que há maior procura
deste tipo de produtos, visou assegurar o cumprimento dos requisitos de
segurança e das regras de comercialização em vigor.Na
mira dos inspetores da ASAE esteve ainda a ainda a "verificação de
artigos que possam representar riscos graves para a saúde e segurança de
crianças e jovens".No âmbito desta
fiscalização a 155 operadores económicos – entre importadores,
distribuidores e retalhistas – foram instaurados 11 processos de
contraordenação, com a ASAE a revelar que as infrações mais detetadas
têm a ver com incumprimento dos deveres dos distribuidores,
irregularidades relativas à marcação “CE” e falta de tradução das
instruções e avisos para a língua portuguesa.Os 661 brinquedos apreendidos têm um valor estimado de 8.145 euros, segundo refere a mesma informação.No
âmbito desta operação Natal Seguro, a ASAE aconselha os consumidores a
verificarem sempre os brinquedos apresentam a marca "CE" - que é
obrigatória e garante, por parte do fabricante, o cumprimento de normas e
requisitos de segurança -, se são adequados à idade da criança
destinatária e se as instruções e avisos de segurança estão escritos em
língua portuguesa.