Artur Lima defende cooperação com poder local para resposta habitacional nos Açores

Artur Lima falava em São Jorge, depois de ter assinado um contrato ARAAL (regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local) com a Câmara Municipal de Velas, para garantir a estabilidade e condições de edificabilidade de quatro lotes na freguesia da Urzelina.Os ‘lotes dos Casteletes’ são mais, mas quatro deles têm uma “diferença de cotas entre o terreno do loteamento e o terreno adjacente, que varia entre quatro a seis metros, sendo necessária a execução de um muro para suporte das terras dos logradouros das habitações a construir nos quatro lotes”, explicou à Lusa fonte da vice-presidência.Citado em nota de imprensa, o vice-presidente, que tem, entre outras, as pastas da habitação e da cooperação com o poder local, destacou que, face aos “problemas que existiam há muitos anos” com aqueles lotes, “a melhor maneira de resolver" foi "pedir a colaboração do poder local, que significa poder mais próximo dos cidadãos e melhor execução.“Avançou-se com a celeridade possível e, em breve, os lotes estarão disponíveis para as pessoas concorrerem e construírem a sua casa”, prosseguiu.Em resposta escrita à Lusa, a vice-presidência adiantou que naquela zona “serão construídas habitações unifamiliares, por execução direta e/ou cedência de lotes”.“Por execução direta serão colocadas a concurso, através da Direção Regional da Habitação (DRH), para arrendamento com opção de compra. Sendo cedidos os lotes, mediante concurso público da DRH, serão propriedade dos particulares, que executarão a obra de construção da moradia”, esclareceu a tutela.Com o contrato hoje assinado, a vice-presidência financia o projeto em 280 mil euros, prestando também apoio técnico, tendo o município de “elaborar o projeto inerente à empreitada, lançar o concurso e fiscalizar a obra”, explica a nota enviada hoje pelo executivo.Para além da construção do muro para suporte das terras, está prevista a construção de “arruamento e passeios de ligação à marginal a implantar na zona sobrante do loteamento, propriedade da Região Autónoma dos Açores”, adiantou fonte da vice-presidência.