Arguidas defendem-se com falta de formação e “era assim que se fazia”

Falta de formação, “era assim que se fazia” e “era uma brincadeira” foram algumas das razões avançadas pelas quatro ex-auxiliares de educação que estão acusadas de 44 crimes de maus-tratos a crianças, no Centro de Apoio à Criança 1 (CAC1) da Casa do Povo de Rabo de Peixe (CPRP), a 17 vítimas com idades entre os 1 e os 3 anos, maltratadas ao longo de uma década (2015 e 2025). O julgamento iniciou-se segunda-feira, em Ponta Delgada, com a magistrada Sónia Braga a presidir ao coletivo de juízes, que questionou a crueldade comprovada pelas imagens captadas no refeitório da valência creche.“No momento, eu não percebi que o meu comportamento estava a prejudicar ou a maltratar crianças. Agora com o vídeo, percebo que sim”, afirmou Ma., 45 anos, acusada de 16 crimes contra cinco crianças. A auxiliar de educação com ligação mais antiga à CPRP (2004) foi negando as acusações de que era alvo, como dar vomitado às crianças, de usar termos como “deficiente” para designar uma criança autista, desvalorizando situações como a forma agressiva como se relacionava com as crianças, como bater na cabeça ou enfiar os dedos ou o cabo da colher na boca das vítimas.Admitiu amarrar uma criança à cadeira, porque esta não parava quieta para comer e considerou “uma brincadeira” quando sentou uma menina, com violência, numa cadeira.Confessou que entrou na instituição pela mão do antigo presidente, José Domingos Machado, e que não tinha, nem lhe foi ministrada, qualquer formação para cuidar de crianças.Perante a forma como respondia, o juiz José Vicente afirmou que “até agora, do seu discurso, as únicas culpadas disto tudo são as crianças, porque são rabugentas, porque não queriam comer, etc.. As crianças são culpadas por estarmos aqui, a senhora não. Todos nós vimos aqueles vídeos e percebemos aquilo que se passou. E ninguém que estava ali fez o seu papel, nem as educadoras, nem mesmo a CPRP, que tinha o papel da fiscalização. Aquelas crianças estavam entregues a si e vocês eram cruéis”.O magistrado considerou, ainda, que “é estranho só estarem aqui as quatro, porque houve alguém que foi conivente. Estão aqui muito bem, mas falta alguém”.Seguiu-se Cl., 25 anos, acusada de três crimes de maus-tratos a duas crianças e que está na CPRP desde 2013, também sem formação na área. Justificou as suas ações com o stress familiar - a filha mostrava dificuldades em comer - o que a deixava esgotada. “Vi as colegas e as educadoras a fazer assim. Fui muito burra e ingénua, segui os maus exemplos”, disse, quando questionada pela juíza Sónia Braga como tinha aprendido a tratar de crianças daquela maneira.Considerou os seus atos graves apenas quando viu as imagens. “Porque é que força a comida com o cabo da colher na boca da criança? A criança ficou a chorar, não ficou?”, inquiriu a magistrada, com Cl. a responder que tinha sido “bruta”.A arguida afirmou, ainda, que tinha visto educadoras a fazer o mesmo.A arguida seguinte foi Ca., 30 anos, acusada de 17 crimes de maus-tratos a 9 crianças, na instituição desde 2013, também pela mão de José Domingos Machado. Não negou que falava alto com as crianças - “é o meu tom de voz” -, e respondeu a uma colega que a repreendeu “se sabes fazer melhor, vem tu fazer”.Confirmou que acertou, com as costas da mão, numa criança de 1 ano, que ficou com o lábio ensanguentado e inchado, mas o depoimento que teve em tribunal não correspondeu ao feito perante o juiz de instrução criminal.Admitiu ter dito “ih que soco te dava” a uma criança, mas que nunca encostou a sua cabeça à cabeça da vítima.Perante as imagens captadas no refeitório, Ca. admitiu que “não se justifica, excedi-me, avisei várias vezes. Fui bruta com a criança”.Afirmação perante a qual o juiz José Vicente retorquiu: “Se não sabe o que faz, não trabalha com crianças. Ainda não vi da sua parte qualquer censura” dos atos cometidos, acrescentando “se não tivesse sido apanhada, ainda estaria a fazer o mesmo”.A juíza Sónia Braga também assinalou que a arguida só ficou indignada com a questão das filmagens. “Está indignada com as gravações, não com o que se passou na creche”.A magistrada foi mais além, afirmando que a freguesia de Rabo de Peixe é especialmente cuidadora das suas crianças e questionando “é preciso alguém chamar a atenção para não bater em crianças?”.Por último, foi ouvida a arguida Mi. 35 anos, na instituição desde 2005, acusada de oito crimes de maus-tratos a duas crianças. Assumiu usar os dedos para tirar o excesso de comida, mas que nunca obrigou nenhuma criança a comer vomitado.Considerou que era “insistente” na alimentação porque “sempre trabalhamos assim” e quando questionada pela juíza Sónia Braga se alimentar à força fazia bem disse que sim.“Sempre trabalhei assim nos 20 anos que lá estive. Se achavam que não devia ser assim, deviam ter dito”, afirmou Mi., acrescentando que insistia com a alimentação porque considerava que as crianças eram mal alimentadas em casa.Queixas formais motivaram ação do presidente da CPRPO presidente da Casa do Povo de Rabo de Peixe, Carlos Estrela, explicou que tomou a decisão de colocar câmaras de gravação no refeitório após ter recebido duas queixas de pais. Ligado à instituição desde 1996, mas eleito presidente em 2021, confessou que “já havia rumores” de alegados maus-tratos no CAC1, mas que o receio de represálias evitou qualquer ação. Queixas formais só recebeu em junho de 2024 e em fevereiro de 2025, a partir de quando considerou que a única forma de arranjar provas foi instalar câmaras ocultas, que o fez no dia 13 de março. “Fui  eu, mais ninguém sabia”, afirmou, decisão tomada porque um dos membros da sua direção é familiar direto de uma das arguidas. Questionado pelo magistrado José Vicente se já tinha substituído as quatro auxiliares. Carlos Estrela disse que sim e que tinha havido o cuidado de que as profissionais contratadas tivessem formação na área.O coletivo de juízes criticou a atuação da CPRP, instituição que durante anos permitiu estes abusos.O juiz José Vicente afirmou mesmo que se tratou de “uma escola de maltratar as crianças”.