AR vai ter menos deputados no plenário já a partir de sexta-feira

Este órgão aprovou as conclusões do grupo de trabalho presidido pela deputada do PS e vice-presidente do parlamento Edite Estrela, criado na semana passada.“No que diz respeito às sessões plenárias, podem decorrer com o quórum de funcionamento [um quinto dos deputados] e com um máximo de presenças simultâneas de 46 deputados em representação dos grupos parlamentares, a que se somam os dois deputados únicos representantes de partidos e as duas deputadas não inscritas, 50 deputados na totalidade”, explicou Edite Estrela.Do PS poderão estar presentes 21 deputados em plenário, do PSD 16, do BE quatro, do PCP dois, enquanto CDS-PP, PAN e Verdes poderão ter no plenário um parlamentar cada.Os restantes participarão por videoconferência a partir dos respetivos gabinetes na Assembleia da República, podendo fazer o registo a partir daí, de acordo com um projeto de resolução que será aprovado na sexta-feira no início da sessão plenária. Os deputados que participem por videoconferência podem intervir na sessão plenária, mediante inscrição prévia, e votar, sempre que o seu sentido de voto seja diferente do da sua bancada.A exceção está prevista para os deputados eleitos pelos círculos da emigração e Regiões Autónomas, se tiverem dificuldades de voos, bem como para aqueles a quem tenha sido determinado isolamento pela autoridade de saúde, casos a quem será permitido participar por videoconferência nos plenários fora das instalações da Assembleia da República. Edite Estrela justificou a necessidade de adotar este tipo de medidas por funcionar na Assembleia da República “uma comunidade complexa, vasta e multifuncional”, composta por deputados, funcionários, jornalistas, forças de segurança, membros do Governo, visitantes e prestadores de serviços.“Tendo em conta a especificidade do trabalho parlamentar, a Assembleia da República deve adotar de forma exemplar as recomendações feitas para toda a população transmitindo uma imagem de segurança e tranquilidade”, disse, justificando este conjunto de medidas.Quanto ao número de sessões plenárias semanais durante o estado de emergência (habitualmente são três, mas entre março e maio reduziram-se a uma ou duas), será fixado pela conferência de líderes depois de passado o período orçamental, que termina com a votação final global do documento em 26 de novembro, com a próxima reunião deste órgão marcada para dia 25.De acordo com Edite Estrela, a maioria das comissões parlamentares decorrerá por videoconferência, embora haja autonomia de cada comissão para organizar os seus trabalhos.As restantes atividades parlamentares continuarão muito restritas, só sendo permitidas as audiências e reuniões presenciais promovidas por partidos e deputados quando não se puderem realizar por videoconferência.“Esses visitantes ficarão circunscritos às instalações de quem os convidou, excluindo expressamente os espaços de restauração”, afirmou Edite Estrela.Questionada sobre a intenção de a Assembleia da República adotar em breve a realização de testes rápidos para rastreio e diagnóstico a quem frequenta o parlamento, Edite Estrela explicou que o grupo de trabalho “não se pronunciou” sobre esta matéria por considerar que não estava em causa “uma apreciação política”.“Obviamente, respeitamos os cientistas e autoridades competentes. O que é recomendado pelas autoridades sanitárias será seguido”, disse.