AR debate 4.ª feira 100 iniciativas dos partidos e dois diplomas do Governo
Covid-19
7 de abr. de 2020, 17:51
— Lusa/AO Online
No final da reunião, a porta-voz da
conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, explicou
que os 100 projetos dos partidos da oposição foram agrupados por temas,
em quatro debates com cerca de meia hora cada.Juntando
a estes os debates das duas propostas de lei do Governo - uma que cria
um regime excecional para promover a capacidade de resposta das
autarquias locais e outro sobre o sistema prisional - e o das
apreciações parlamentares, o tempo de discussão parlamentar rondará as
três horas e meia, a que juntarão depois as votações, que na semana
passada se prolongaram por mais de duas horas, com um guião bastante
mais curto.Contra este agendamento
manifestou-se o PSD, dizendo tratar-se de "folclore parlamentar", e
anunciou que votará contra todas as cem iniciativas partidárias,
enquanto o PS realçou o normal funcionamento da Assembleia da República e
manifestou abertura para analisar cada diploma pelo seu mérito.BE e PCP defenderam a importância de o parlamento não se demitir das suas responsabilidades numa fase de emergência nacional.Já
o Chega prometeu criar um incidente parlamentar no início do plenário
de quarta-feira, avocando para plenário a admissibilidade da proposta de
lei do Governo que cria um regime excecional para as prisões, que
considera ser inconstitucional.