A estratégia
“visa a criação de um sistema e a promoção das melhores condições aos
doentes, com o objetivo de combater o estigma da saúde mental”,
especificou. O executivo deu ainda luz verde à
abertura de um concurso público para a empreitada de renovação e
substituição dos pavimentos dos edifícios 01 e 02 do matadouro de São
Miguel, com o preço base de 310 mil euros e prazo de execução de seis
meses.O Governo autorizou também outro
concurso público para a venda de seis lotes de madeira e adjudicação da
prestação de serviçospara “corte, reflorestação e manutenção das árvores
cortadas, num total de cerca de 33,9 hectares no Perímetro Florestal da
Terceira”.A exploração refere-se a um prazo de três anos e o concurso tem o preço base de cerca de 236 mil euros.Foi também aprovado o decreto regulamentar do regime jurídico-financeiro do Fundo de Apoio à Emergência Climática.