Aprovado fundo proposto pelo PS para captar rotas aéreas

O parlamento açoriano aprovou o projeto de decreto legislativo regional para a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores. A proposta, apresentada pelo PS/Açores, recebeu alterações por parte do Chega/Açores.O FDRAA foi discutido ao mesmo tempo que o Sistema de Incentivos para Rotas Estratégicas (SIRE), apresentado pelo PSD, mas apenas o projeto dos socialistas baixou à especialidade, com votos a favor do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal.Na discussão, o deputado socialista Carlos Silva considerou que o fundo “não é apenas um mecanismo de incentivo financeiro. É uma verdadeira ferramenta de política pública para promover desenvolvimento económico, diversificação turística e maior estabilidade para o setor”, citado em nota de imprensa.O parlamentar, eleito por São Miguel, afirmou que o modelo apresentado pelo PS/Açores “é mais sólido, mais estratégico e mais eficaz” do que o SIRE, pois vai permitir criar “um verdadeiro instrumento estruturante de política pública”, em articulação com o turismo e o desenvolvimento económico regional.Por sua vez, o PSD/Açores, pela voz do deputado Ruben Cabral, entende que o SIRE “privilegia a execução e os resultados, em vez de criar mais uma estrutura, com mais nomeações públicas e mais despesa pública”, criticando assim a proposta socialista.Decisivo na aprovação do FDRAA, em detrimento da proposta social-democrata, o Chega explicou que o projeto do PS/A “era mais interessante e abrangente”, lê-se na nota de imprensa enviada às redações, razão pela qual o partido apresentou propostas de alteração para melhorar essa proposta, em detrimento da do PSD.“Os municípios não podem ficar com a taxa turística e não dar o seu contributo”, considerou o parlamentar Francisco Lima.Quanto ao CDS/PP, o deputado Pedro Pinto afirmou que o partido “sempre defendeu para os Açores uma mobilidade forte, competitiva e sustentável, [e] não uma política de dependência estrutural da subsidiação pública”.O PPM também considerou que o SIREseria responsável por “um modelo mais flexível, com apoios temporários, mecanismos de avaliação e pagamentos associados aos resultados alcançados”, afirmou o deputado único João Mendonça.Do lado do BE, o deputado único António Lima explicou qual a vantagem que viu no FDRAA e que achou relevante: “A participação de outras entidades e outros fundos, que não fundos públicos”.Já a Iniciativa Liberal, pela voz do deputado único Pedro Ferreira, entendeu que ambas as propostas deviam baixar à especialidade, “pois ainda estamos a receber pareceres”.O PAN acompanhou a IL, afirmando que apoiava as duas iniciativas e que deviam baixar à comissão: “Eu vejo condições favoráveis nas duas; em separado, têm algumas lacunas” afirmou o deputado único, Pedro Neves.