Aprovado em Estrasburgo relatório sobre pesca de pequena escala
23 de jan. de 2023, 07:53
— Paula Gouveia
Foi aprovado no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, o relatório
sobre “a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas
futuras”, do qual a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar foi relatora
indicada pelo Grupo do Partido Popular Europeu.Em nota de imprensa,
a eurodeputada do PSD sublinha que “o futuro da pesca de pequena
escala, característica dos Açores e da Madeira, depende de medidas
concretas e eficazes que visem a valorização dos rendimentos da pesca, a
capacitação do setor, o reforço da atratividade e a oferta de formação e
apoio específico aos jovens, bem como a melhoria das condições de
operação do setor, pelo que instamos a Comissão a criar com urgência
mecanismos que o permitam”.Cláudia Monteiro de Aguiar apontou a
necessidade de se reforçar a cadeia de valor do setor e defendeu a
promoção de estratégias de comercialização, “promovendo as qualidades
intrínsecas do pescado das nossas regiões, como a frescura e a
sustentabilidade da atividade”, defendeu, acrescentando a urgência de
“uma campanha promocional à escala europeia dedicada aos produtos da
pesca local”. A social-democrata reforçou ainda o importante papel
que a indústria conserveira pode desempenhar no consumo de espécies
subvalorizadas, pelo que é necessário “apoio europeu à promoção da
diversificação dos seus produtos”. E defendeu, igualmente, neste
relatório, a possibilidade do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das
Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) apoiar a preservação da qualidade do
pescado na cadeia até ao consumidor final, “com apoio para instalação de
infraestruturas de armazenamento, congelação e refrigeração,
preservando a cadeia de frio”, apontou.O documento aprovado no
Parlamento Europeu retoma reivindicações ainda sem resolução, sobre as
quais os eurodeputados do PSD se têm debatido, como o apoio europeu à
compra de novas embarcações e a importância de se autonomizar o artigo
sobre as Regiões Ultraperiféricas no FEAMPA para o restabelecimento de
um programa específico para as pescas nestas regiões.A este
respeito, também Maria da Graça Carvalho, a eurodeputada do PSD e
vice-presidente da Comissão das Pescas, se pronunciou em plenário,
reiterando ser necessário “no imediato, apoios aos pescadores para
aliviar a carga do preço do combustível” e lembrando o estado da frota
europeia de pequena escala, que merece “medidas visando a progressiva
renovação e modernização das embarcações”.Maria da Graça Carvalho
sublinhou ainda que “as regiões ultraperiféricas, como os Açores e a
Madeira, desempenham um papel crucial na conservação e recuperação dos
ecossistemas marinhos. Considero muito importante a reintrodução do
programa especificamente dedicado a estas regiões no setor das pescas,
um POSEI Pescas”.