Aprovada redução de alunos por turma no 10.º ano do ensino secundário

No segundo dia de votações na especialidade do OE2019, a primeira proposta de alteração a ser aprovada sobre esta matéria foi a do PEV, estabelecendo que "o Governo prossegue a redução do número de alunos por turma nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário", tendo em consideração as turmas do 10.º ano do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos e do mesmo ano dos cursos profissionais. "Para efeitos do disposto no número anterior, devem ser tidos em conta critérios de continuidade pedagógica, autonomia das escolas e promoção da equidade e do sucesso escolar, bem como as condições das infraestruturas escolares, assegurando condições de acompanhamento adequado aos alunos com necessidades educativas especiais", pode ler-se na proposta aprovada com os votos a favor do PS, BE e PCP e a abstenção do PSD e CDS. Da proposta de alteração do PCP para a redução de alunos por turma, apenas a alínea C (também referente ao 10.º ano do Ensino Secundário) e o corpo do texto foram aprovadas. Por último, foi igualmente aprovada a alteração apresentada pelo BE, com os votos a favor do PS, BE e PCP e a abstenção dos partidos da direita, que defende que a redução de alunos por turma seja prosseguida "no ano letivo 2019/2020 no primeiro ano do ensino secundário", abrangendo os cursos científico-humanísticos, profissionais e de ensino artístico.