Aprovada recomendação do PS/Açores sobre agricultura e chumbado texto do PSD
Covid-19
21 de mai. de 2020, 16:05
— Lusa/AO Online
A
proposta do PS - que tem maioria absoluta no parlamento dos Açores -
foi aprovada por unanimidade dos partidos, enquanto a do PSD foi
chumbada pela maioria socialista, tendo tido os votos favoráveis de toda
a oposição. Na apresentação da iniciativa
socialista, o deputado António Toste Parreira disse que o projeto
pretende recomendar ao Governo dos Açores que intervenha junto do
Governo Nacional para que sejam antecipadas as ajudas provenientes do
POSEI [Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a
Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas] e do PRORURAL+, ambos
comunitários. O socialista recomendou
também o "reforço dos mecanismos de auscultação" dos parceiros do setor,
a criação de "medidas concretas de apoio aos produtores mais afetados
pela pandemia" e o reforço da "visibilidade" e da "promoção" dos
produtos açorianos no mercado nacional. A
proposta do PSD sugeria a criação de uma linha de crédito com "isenção e
bonificação de juros" de apoio aos agricultores, a compensação da
redução da fatura energética das agroindústrias, um apoio ao abate
voluntário de animais e a compensação na "redução dos preços do leite,
dos bovinos de carne e de outros produtos hortícolas, frutícolas".Pela
voz do deputado António Almeida, o PSD destacou que "quem trabalha e
produz" durante a pandemia também tem de ser "compensando", referindo-se
ao momento atual como uma oportunidade para a "reestruturação" da
agricultura açoriana.O secretário regional
da Agricultura e Florestas, João Ponte, disse que o Governo Regional
tem "monitorizado em permanência a evolução dos mercados", tem mantido
um "diálogo constante com os membros do setor" e antecipou o pagamento
dos apoios regionais agrícolas.João Ponte
considerou as medidas de apoio à agricultura tomadas pela Comissão
Europeia como "positivas", mas insuficientes face às "necessidades" da
região. O CDS, através da deputada
Catarina Cabeceiras, defende que "devem ser criadas medidas" para apoiar
o setor no "imediato", porque existem "produtores e empresas agrícolas
em condições muito difíceis".O deputado do
Bloco de Esquerda Paulo Mendes registou que o partido votaria a favor
das duas propostas, porque a do PSD poderia "obrigar" as "grandes
indústrias" a pagar "condignamente ao produtor" e a do PS sensibiliza o
Governo a "beneficiar os produtores". Já o
comunista João Paulo Corvelo afirmou que tem existido um
"desinvestimento na agricultura" e que o "rendimento dos agricultores é
cada vez menor". A deputada independente
Graça Silveira salientou que a região tem um "modelo de desenvolvimento
agrícola" que vai ficando "fora" do pretendido pela União Europeia.O
deputado do PPM, Paulo Estêvão, descreveu as iniciativas como um
"enunciado de boas intenções", que não representam "nada para o futuro"
do setor agrícola, mas salientou que um voto favorável "não traz mal ao
mundo". O hemiciclo açoriano aprovou
também hoje um projeto de resolução apresentado pelo PS recomendando o
reforço ao combate ao abandono escolar na região.