Aprovada proposta de Plano Municipal de Ação Climática
Santa Maria
21 de dez. de 2024, 09:05
— Susete Rodrigues
A proposta de plano esteve em consulta
pública até ao passado dia 20 de novembro, de acordo com a
legislação em vigor, tendo sido apresentado, discutido e votado na
última Assembleia Municipal de 2024 que decorreu na esta semana,
indica nota de imprensa.
Na apresentação da proposta, a
presidente do município, Bárbara Chaves, referiu que se trata de um
“investimento necessário para dotar a autarquia deste importante
instrumento de gestão territorial”, sublinhando que “são muito
poucos os municípios que têm este plano em vigor, o que demonstra
que Vila do Porto quer estar na vanguarda no que diz respeito ao
cumprimento de metas e dos objetivos de desenvolvimento sustentável,
com vista à neutralidade carbónica”.
O plano conta com um conjunto de
princípios da política do clima, nomeadamente ao nível da
transversalidade, da subsidiariedade e da integração.
Bárbara Chaves salientou que este
“instrumento de gestão territorial apresenta uma abordagem
inovadora que contempla medidas e ações estratégicas em vários
setores de intervenção, abrangendo as vertentes de mitigação de
gases com efeito de estufa e de adaptação às alterações
climáticas, focando-se assim, numa abordagem de curto prazo (2030),
em alinhamento com os períodos temporais das estratégias nacionais,
estabelecendo objetivos e metas para esse horizonte”.
O documento assenta numa visão
estratégica “promotora de um modelo de desenvolvimento
sustentável, comprometido com a ação climática, por via da
descarbonização, da transição energética e da consolidação de
um território resiliente e adaptado às alterações climáticas”.
Para a autarca, falar em alterações
climáticas é “prever e antecipar o futuro no presente, fazendo-o
de uma forma transversal e integrada a todos os setores de atividade,
porque em conjunto, todos poderão ter medidas concretas, para que se
possa falar num desenvolvimento sustentável”.