Aprovada proposta de Plano Municipal de Ação Climática

Santa Maria

21 de dez. de 2024, 09:05 — Susete Rodrigues

A proposta de plano esteve em consulta pública até ao passado dia 20 de novembro, de acordo com a legislação em vigor, tendo sido apresentado, discutido e votado na última Assembleia Municipal de 2024 que decorreu na esta semana, indica nota de imprensa. Na apresentação da proposta, a presidente do município, Bárbara Chaves, referiu que se trata de um “investimento necessário para dotar a autarquia deste importante instrumento de gestão territorial”, sublinhando que “são muito poucos os municípios que têm este plano em vigor, o que demonstra que Vila do Porto quer estar na vanguarda no que diz respeito ao cumprimento de metas e dos objetivos de desenvolvimento sustentável, com vista à neutralidade carbónica”. O plano conta com um conjunto de princípios da política do clima, nomeadamente ao nível da transversalidade, da subsidiariedade e da integração. Bárbara Chaves salientou que este “instrumento de gestão territorial apresenta uma abordagem inovadora que contempla medidas e ações estratégicas em vários setores de intervenção, abrangendo as vertentes de mitigação de gases com efeito de estufa e de adaptação às alterações climáticas, focando-se assim, numa abordagem de curto prazo (2030), em alinhamento com os períodos temporais das estratégias nacionais, estabelecendo objetivos e metas para esse horizonte”. O documento assenta numa visão estratégica “promotora de um modelo de desenvolvimento sustentável, comprometido com a ação climática, por via da descarbonização, da transição energética e da consolidação de um território resiliente e adaptado às alterações climáticas”. Para a autarca, falar em alterações climáticas é “prever e antecipar o futuro no presente, fazendo-o de uma forma transversal e integrada a todos os setores de atividade, porque em conjunto, todos poderão ter medidas concretas, para que se possa falar num desenvolvimento sustentável”.