Apreendido na Terceira 190 quilos de pescado subdimensionado
16 de out. de 2019, 17:37
— Lusa/AO online
Numa nota
enviada às redações, a Inspeção Regional das Pescas explica que a
apreensão ocorreu "no âmbito de uma missão de controlo de pescas que
decorreu esta terça feira no Porto de Pesca de São Mateus da Calheta".Na
altura, "os inspetores detetaram uma embarcação que possuía a bordo
Goraz e Boca-negra subdimensionado" (que não tem tamanho ou peso mínimo
exigido), além de "Imperador e Alfonsim, cuja quota de pesca se encontra
encerrada desde 30 de setembro", informa ainda o comunicado.De acordo com a legislação em vigor, estas infrações são puníveis com coima até 37.500 euros.A
Inspeção Regional das Pescas lembra que "a fixação de tamanhos mínimos
de captura e de quotas de pesca são medidas de conservação e gestão dos
recursos marinhos fundamentais para assegurar a sustentabilidade dos
recursos a médio e longo prazo" e para "garantir o rendimento dos
profissionais da pesca". "O pescado apreendido será doado a instituições de solidariedade social sediadas na ilha Terceira", acrescenta a nota.