Apoios pagos até final do mês custam 150 milhões de euros
Covid-19
29 de abr. de 2020, 15:26
— Lusa/AO Online
“Neste
momento já temos pagamentos processados até 30 de abril. Com estes
pagamentos processados no âmbito das medidas isto atinge cerca de 150
milhões de euros pagos até ao dia 30 de abril, além dos pagamentos
extraordinários que já temos previstos para a primeira semana de maio e
até 15 de maio”, disse a governante no final da Concertação Social. Ana
Mendes Godinho referiu que estes pagamentos vão chegar a cerca de 450
mil pessoas, tal como já tinha dito na terça-feira, mas sem revelar o
valor correspondente a abril, adiantando, porém, que até 05 de maio são
216 milhões. A ministra reafirmou que, no
caso do ‘lay-off’ simplificado (suspensão do contrato de trabalho ou
redução do horário para empresas em dificuldade), foram criadas “várias
datas de pagamento extraordinário para garantir que o apoio chega às
empresas e aos trabalhadores o mais rápido possível”.Sobre
a reunião da Concertação Social, a governante disse que está a
trabalhar com os parceiros sociais num acordo com “orientações globais”
sobre saúde e segurança no trabalho para a fase da retoma gradual da
atividade. “Estão também a ser
desenvolvidos documentos mais setoriais, com o comércio em concreto”,
acrescentou Ana Mendes Godinho, indicando que as orientações estão a ser
trabalhadas entre as associações dos setores e os ministérios do
Trabalho, Economia e Saúde.Questionada
sobre a fiscalização das medidas por parte da Autoridade para as
Condições do Trabalho (ACT), a ministra disse que foi criado um grupo de
trabalho para identificar “fenómenos que precisem de um acompanhamento
mais atento” e que permita “permanente acompanhamento por parte dos
parceiros sociais”. Segundo Ana Mendes Godinho, a primeira reunião deste grupo de trabalho, que conta com membros da ACT, realiza-se esta tarde. Na
terça-feira, numa conferência de imprensa para balanço das medidas, a
ministra anunciou que cerca de 600 mil pessoas e 70 mil empresas vão
receber apoios no âmbito da pandemia covid-19 até 05 de maio, num total
de 216 milhões de euros.Os dados respeitam a pedidos dos vários apoios que entraram na Segurança Social até à primeira semana de abril.Ana
Mendes Godinho adiantou que até ao dia 30 de abril serão pagos apoios a
450 mil trabalhadores e a 53.500 empresas, dos quais 218 mil são
trabalhadores abrangidos pelo 'lay-off' simplificado, 109 mil são
trabalhadores independentes, 88 mil referem-se aos apoios às famílias e
37 mil são pessoas com baixa por isolamento profilático.Os restantes processamentos serão feitos no dia 30 de abril e pagos até 05 de maio.Já
os restantes pedidos que entraram na Segurança Social no decorrer do
mês de abril serão pagos até 15 de maio, disse a ministra.