Apoios à Natalidade em Ponta Delgada abrangem mais de 100 famílias

Segundo o presidente da Câmara, em menos de três anos de vigência do programa, foram disponibilizados “um total de 122.400 euros a mais de 100 famílias residentes no concelho de Ponta Delgada, que não beneficiam de apoios sociais”.Pedro Nascimento Cabral falava à saída da última reunião ordinária de Câmara, onde foram aprovadas as candidaturas de 10 agregados familiares, num valor total de 12 mil euros, segundo divulgado numa nota de imprensa da autarquia.O autarca de Ponta Delgada, citado na nota, sublinha que “este investimento enquadra-se numa estratégia municipal consistente de apoio às famílias, que visa criar melhores condições para a decisão de ter filhos e reforçar a natalidade no concelho”.O Programa Municipal de Apoio à Natalidade prevê o reembolso de despesas com bens, produtos ou serviços considerados essenciais ao desenvolvimento de bebés até um ano de idade, incluindo consultas e tratamentos médicos, medicamentos, vacinação, leite adaptado, biberões, babetes, cadeira de refeição, banheira, berço, cadeira de passeio, entre outros.De acordo com o regulamento, a atribuição da comparticipação financeira é determinada em função dos rendimentos mensais ilíquidos dos candidatos, que devem ser iguais ou inferiores a 2.250 euros - caso se trate de candidatura de pessoa singular, ou iguais ou inferiores a 4.300 euros – na eventualidade de se tratar de candidatura conjunta dos progenitores.O apoio financeiro só pode ser concedido uma única vez à mesma criança e estão impedidos de aceder ao Programa Municipal de Apoio à Natalidade os agregados que beneficiem de apoios financeiros públicos de igual natureza, designadamente abono de família para crianças e jovens atribuído pelos sistemas de Segurança Social.As candidaturas ao programa podem ser submetidas a qualquer momento, nos 90 dias seguintes ao nascimento da criança, refere ainda o município. As informações estão disponíveis no portal da autarquia, bem como o formulário de candidatura.