Os
dados foram avançados hoje, em comunicado, pelo Ministério das
Finanças, que indica que a taxa de execução da medida lançada em outubro
para fazer face ao aumento do custo de vida é de 95%, tendo sido pagos
até agora 616,6 milhões de euros."Cerca de
4,6 milhões de pessoas (4.585.609) receberam os apoios extraordinários
de 125 euros (mais 50 por dependente nos casos aplicáveis)" através da
Autoridade Tributária (AT), pode ler-se no comunicado do gabinete
liderado pelo ministro Fernando Medina. No
entanto, de acordo com a nota, em fevereiro, estavam identificados 22,6
mil IBAN inválidos e 239 mil pessoas sem registo de qualquer IBAN junto
da AT, ou seja, um total de 261,6 mil pessoas que, por estes motivos,
ainda não receberam o apoio."Para permitir
que todos os contribuintes atualizem o seu IBAN, a AT continuará a
repetir as ordens de pagamento até o final do mês de abril", refere o
Ministério das Finanças.A atualização dos
IBAN por parte dos contribuintes permitiu pagar 3,4 milhões de euros em
dezembro, 1,7 milhões de euros em janeiro e 0,4 milhões de euros em
fevereiro, apoiando cerca de 42,5 mil pessoas nestes meses, refere a
mesma fonte.De acordo com o ministério, a
maior parte dos contribuintes (perto de três milhões de pessoas) recebeu
o apoio nas suas contas em outubro. "Nesse
mês foram devolvidos às famílias 400 milhões de euros, apenas no âmbito
destes pagamentos. Cerca de 1,6 milhões de pessoas receberam em
novembro (sendo que cerca de 1,1 milhões receberam logo nos primeiros
três dias do mês), num total de mais 211 milhões de euros entregues às
famílias", acrescenta o gabinete.Em causa
está um apoio aos rendimentos de 125 euros (e de 50 euros por
dependente), destinado a pessoas com rendimentos mensais brutos
inferiores a 2.700 euros, anunciado em setembro e que começou a ser pago
em outubro, para responder ao aumento do custo de vida.O apoio foi também atribuído a beneficiários de determinadas prestações sociais, pago nestes casos pela Segurança Social.Na
altura, o Governo indicou que este apoio excecional aos rendimentos
custaria cerca de 840 milhões de euros, abrangendo perto de 5,8 milhões
de pessoas.