Apoio às famílias é positivo mas é preciso apoiar custos de produção
Crise/Inflação
6 de set. de 2022, 11:13
— Lusa/AO Online
Em
declarações aos jornalistas à margem da inauguração do Centro LBGTI+ da
Madeira, no Funchal, Miguel Albuquerque referiu que “o apoio às
famílias é um pouco em linha com o que o PSD já tinha apresentado”,
embora com algumas diferenças.“Acho que é
importante neste momento esse apoio, mas, no meu ponto de vista, há
algumas questões que têm de ser equacionadas. Como é que vamos apoiar o
custo dos fatores de produção? Os custos dos fatores de produção é que
estão na base da subida dos preços”, salientou.O
presidente do executivo madeirense acrescentou que estes apoios aos
fatores de produção dependem do Conselho Europeu agendado para
sexta-feira e disse estar ainda a aguardar a conferência de imprensa de
hoje do ministro das Finanças, Fernando Medina, de modo a esclarecer
“mais alguns pormenores” sobre as medidas reveladas na segunda-feira.Sobre
o IVA (imposto sobre o consumo) da energia, que passa para 6%,
Albuquerque apontou que “é apenas até um determinado escalão de
consumo”, considerando que “devia ser alargado”.O
presidente do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, garantiu
também que as medidas de âmbito nacional “podem e vão ser
complementadas” na Madeira, lembrando as medidas da reserva de cereais,
os apoios de três milhões de euros aos produtores e o complemento aos
idosos.O Governo liderado por António
Costa anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio aos
rendimentos das famílias, que ascende a 2,4 mil milhões de euros, tendo
em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos
energéticos.As medidas incluem a redução
do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6% até
dezembro de 2023, o prolongamento da vigência até ao final do ano da
suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da
receita adicional de IVA e da redução do ISP (imposto sobre produtos
petrolíferos).Será também atribuído um
pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não
pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e, a todas as
famílias, independentemente do rendimento, um pagamento extraordinário
de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.Os
pensionistas vão receber 14 meses e meio de pensões, em vez dos
habituais 14 meses, sendo a meia pensão extra paga em outubro.Foram
igualmente anunciados aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para
pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros, e
de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização.