Apoio ao Incremento dos Salários abrange mais de 21 mil trabalhadores nos Açores
13 de abr. de 2023, 11:51
— Lusa/AO Online
O MAIS
contempla empresas privadas, incluindo o setor social, para “incentivar e
compensar o aumento do salário mínimo ou salário médio dos seus
trabalhadores”.As empresas açorianas
podiam candidatar-se, em fevereiro, ao MAIS, que atribui 174 euros por
trabalhador, em caso de aumento do salário mínimo ou médio, segundo a
resolução publicada em Jornal Oficial.Numa
nota de imprensa publicada no 'site' oficial do Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM) a secretaria regional da Juventude, Qualificação
Profissional e Emprego, adianta que "já está a processar o pagamento dos
apoios atribuídos no âmbito do MAIS, uma medida que abrange mais de 21
mil trabalhadores (21.357) na região. Segundo
a secretaria regional da Juventude, Qualificação Profissional e
Emprego, "candidataram-se ao MAIS 2.515 empresas, estando já aprovadas
62% das candidaturas".De acordo com a
secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego,
“mais de 60% das candidaturas foram para apoiar o incremento do salário
médio”.O executivo açoriano, através desta
medida, “está a apoiar aumentos salariais em média de 9%, acima do
previsto na medida”, acrescentou Maria João Carreiro, citada na nota de
imprensa.“O MAIS, além de pressupor um
efeito imediato no incremento salarial dos açorianos, converge para uma
política de valorização do emprego, dignificação das profissões e
fixação de talentos que nos importa estimular através de medidas de
política pública que visam, precisamente, acelerar esses ganhos”,
sublinha.O Mecanismo de Apoio ao
Incremento dos Salários foi aprovado em Conselho do Governo, a 02 de
fevereiro para apoiar as famílias e as empresas face à inflação.O
apoio incide sobre o incremento ao salário médio, sempre que se
verifique que as empresas apresentam, em janeiro de 2023, um aumento do
salário médio dos trabalhadores da empresa igual ou superior a 5,8% em
relação à medida salarial registada em dezembro de 2022.No
caso do incremento do salário mínimo, este apoio é atribuído quando se
verifique, através da declaração de remunerações relativa ao mês de
dezembro de 2022, que o trabalhador auferia uma retribuição base com um
valor inferior à Retribuição Mínima Mensal Garantida nos Açores em 2023.Quando
anunciou a medida, em janeiro, o presidente do executivo açoriano, José
Manuel Bolieiro, disse que o apoio representava um investimento total
previsível de 10 milhões de euros, podendo abranger até 55 mil
trabalhadores.Na resolução aprovada em
Conselho de Governo, o executivo açoriano justificava a criação deste
apoio com o “agravamento acentuado da situação económica e social da
região”, provocado pela “maior crise inflacionista dos últimos 20 anos”.