Apoio à Natalidade ajudou 124 famíiias em três anos em Ponta Delgada

O Programa Municipal de Apoio à Natalidade da autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, prevê uma comparticipação financeira até 1.200 euros por criança, destinada ao reembolso de despesas com bens, produtos ou serviços considerados fundamentais ao desenvolvimento de crianças até 1 ano de idade.Entre as despesas elegíveis estão consultas e tratamentos médicos, medicamentos, vacinação, leite adaptado, babetes, biberões, cadeiras de refeição, banheiras, berços e cadeiras de passeio, entre outros bens e serviços relacionados com os primeiros meses de vida da criança.Em comunicado, a autarquia adianta que a mais recente reunião ordinária do executivo municipal aprovou 12 novas candidaturas ao Programa Municipal de Apoio à Natalidade, correspondentes a um apoio financeiro de 14.400 euros.Esta é a terceira fase de atribuição de comparticipações do programa em 2026, que este ano já abrangeu 32 agregados familiares, num total de 38.400 euros, informa o município.Nas duas primeiras fases do ano tinham sido aprovadas 20 candidaturas, no valor de 24 mil euros, às quais se juntam agora as 12 novas comparticipações aprovadas pelo executivo municipal, indica.O presidente da autarquia de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, citado na nota, sublinha que a continuidade do programa se insere numa estratégia municipal de valorização das famílias e de criação de condições que contribuam para responder ao desafio da natalidade.“Em três anos, chegámos a 124 famílias e disponibilizámos perto de 150 mil euros num apoio que tem uma expressão muito concreta na vida de quem acaba de ter um filho. Foi para ajudar as famílias a enfrentar esta nova etapa com melhores condições que criámos este programa e é com esse compromisso que vamos continuar a concretizá-lo”, afirma Pedro Nascimento Cabral.O autarca refere ainda que "o desafio demográfico exige respostas a vários níveis e que uma medida municipal, isoladamente, não o resolve"."Mas, também sabemos que podemos fazer a nossa parte, apoiando diretamente as famílias e reduzindo alguns dos encargos que acompanham o nascimento de uma criança. Cada uma destas 124 famílias representa a concretização desse compromisso”, assinala Pedro Nascimento Cabral.A atribuição da comparticipação financeira é determinada em função dos rendimentos mensais ilíquidos dos candidatos, que devem ser iguais ou inferiores a 2.250 euros, no caso de candidatura de pessoa singular, ou a 4.300 euros, quando se trate de uma candidatura conjunta dos progenitores.O apoio financeiro só pode ser concedido uma vez à mesma criança, não podendo beneficiar do programa os agregados que recebam apoios financeiros públicos de igual natureza, designadamente o abono de família para crianças e jovens atribuído pelos sistemas de Segurança Social.As candidaturas ao Programa Municipal de Apoio à Natalidade podem ser apresentadas ao longo de todo o ano, nos 90 dias seguintes ao nascimento da criança.