Apoio à mobilidade geográfica laboral entre ilhas açorianas merece cautelas de empresários
8 de out. de 2021, 17:12
— Lusa/AO Online
As
posições foram manifestadas durante a Comissão Especializada
Permanente de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, no âmbito de audições sobre o projeto de resolução
do grupo parlamentar do PSD “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”.A
iniciativa legislativa visa que "a Assembleia Legislativa da Região
Autónoma recomende ao Governo Regional a criação uma medida destinada a
fomentar a mobilidade geográfica dos recursos humanos entre as ilhas dos
Açores, particularizando as ilhas onde a demografia evidencia maiores
fragilidades, a par da dinamização do mercado laboral e da correta
inserção socioprofissional.“A
medida a criar deve ser destinada a desempregados inscritos na Agência
de Qualificação e Emprego e outros residentes desempregados, mas não
inscritos nas Agências, desde que devidamente comprovada a situação de
desemprego”, lê-se ainda no projeto de resolução.Ouvido
na comissão, o presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos
Açores, Mário Fortuna, indicou que a intenção da proposta “é boa”, mas
“exige algumas cautelas”, lembrando que “o problema da redução
populacional em curso nos Açores" tem "reflexos no mercado de trabalho”.Mário
Fortuna assinalou que, “um pouco por todas as ilhas", têm existido
"reclamações de empresários” dando conta de falta de mão de obra e
"pouca mão de obra qualificada""Somos
favoráveis a medidas que facilitem a mobilidade. A configuração exata
dos incentivos para este efeito deve ser feita com cautela para não
criarem mais distorções e, antes pelo contrário, corrigirem as que
possam existir", defendeu.Ouvido
também na Comissão Especializada Permanente de Política Geral, o
sociólogo e professor da Universidade dos Açores, Fernando Diogo,
apontou que “há obstáculos que é preciso ultrapassar para que a proposta
seja implementada”.O
investigador, que é um dos coautores da estratégia regional da luta
contra a pobreza, mencionou que “o primeiro obstáculo da proposta é a
passagem da teoria à prática”.“Como
operacionalizar esta proposta?”, questionou Fernando Diogo, para quem é
preciso ainda “identificar quais as ilhas e profissões que poderiam
beneficiar” da mobilidade.
Por outro lado, o professor questionou "quais as ilhas que seriam
emissoras destes trabalhadores, que profissões envolvidas, que recursos
disponibilizados, os custos, que vínculos laborais estão a ser propostos
a estes trabalhadores?”Fernando
Diogo lembrou que está em causa "a transferência de trabalhadores de
uma ilha para a outra e isto tem a ver com a vida das pessoas".O
presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, alertou para a
"falta de mão de obra", que "começa a ser um problema bastante grave na
Região" e com "implicações em todos os setores de atividade económica"."Esta
iniciativa é louvável no sentido de podermos perceber a grande
possibilidade de mobilidade geográfica laboral com implicações que tem
negativas ou positivas. Muitos irão apontar muitas implicações
negativas. Gostava de aflorar mais aquelas que podem ser positivas",
sublinhou.Para
Jorge Rita, a mobilidade geográfica laboral entre ilhas "até pode ser
um estímulo" para o emprego jovem e para suprir necessidades em algumas
ilhas.O
responsável afirmou que "há pessoas suficientes na Região que ainda
podiam abraçar aquilo que é a necessidade de mão de obra em vários
setores".Já
o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita,
mencionou que uma portaria anterior sobre a mobilidade de pescadores
entre ilhas e entre diferentes embarcações, bem como o apoio dado,
acabou por não ser bem-sucedido nem surtiu o efeito desejado.Gualberto
Rita alertou que "há ilhas que carecem de muita mão obra para a pesca",
como o caso do Corvo Flores, São Jorge e Graciosa, mas admitiu que "não
é fácil deslocar pescadores que estão habituados às suas localidades"."Foram feitos esforços, mas não surtiu tanto efeito como se gostaria", vincou.