Apoio a famílias e empresas divide PS/Açores e Governo Regional
18 de jan. de 2023, 16:42
— Lusa
“São
contributos e propostas que incidem sobre uma componente de intervenção
e de atuação das entidades públicas, a qual se tem vindo a revelar como
crescentemente problemática e multiplicadora das dificuldades sentidas
pelos açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro, líder parlamentar socialista,
durante uma declaração política na Assembleia Regional, reunida na
Horta.A regularização de pagamentos em
atraso a fornecedores, mais celeridade na atribuição de apoios a
famílias e empresas, o reforço dos apoios sociais e a melhoria da
informação do próprio Governo Regional, são algumas das propostas
apresentadas pelo PS, que admitiu que a situação de crise em que a
região vive também resulta de perturbações decorrentes da pandemia de
covid-19 e dos efeitos da guerra na Ucrânia.“Mas,
aquilo que na nossa opinião já é da responsabilidade do Governo
Regional é a tomada de medidas atempadas, adequadas e eficazes, que
ajudem as famílias e as empresas a lidar com uma situação profundamente
disruptiva e perturbadora do planeamento que, quer umas, quer outras,
fizeram a curto e médio prazo”, sublinhou o deputado socialista, que foi
presidente do Governo açoriano na anterior legislatura.Contudo,
o secretário regional das Finanças e Planeamento, Duarte Freitas,
lembrou que o atual executivo está já a adotar medidas excecionais de
apoio às famílias e às empresas, salientando que, quando o PS liderava o
Governo Regional, fazia exatamente o aposto do que agora reclama.“Deu
avales a empresas privadas, fez falir a SATA, cobrou ISP [Imposto Sobre
os Produtos Petrolíferos] a mais do que a lei permite, comprou três
milhões de máscaras covid estragadas, estragou 20 milhões de euros dos
açorianos com o [avião do grupo SATA] “Cachalote”, deixou faturas
arrumadas em gavetas por pagar, que às casas de saúde totalizam 6,8
milhões de euros, e deixou 50 milhões de euros que tivemos de absorver,
só à SINAGA, à Azorina e a Santa Catarina”, acusou o governante.Segundo
Duarte Freitas, “estes sete pecados mortais” do antigo presidente do
Governo Regional poderiam totalizar agora “80 milhões de euros que
sobravam para as empresas e para as famílias açorianas”.João
Bruto da Costa, líder parlamentar do PSD, lembrou que hoje “os
açorianos estão mais bem protegidos”, na sequência da baixa de impostos
adotada pelo atual governo de direita, mesmo contra a vontade do PS.“São
140 milhões de euros em impostos que foram devolvidos aos açorianos e,
que se fosse com o Partido Socialista no Governo, era agora dinheiro que
estava apenas nos cofres da região e não nos bolsos dos açorianos”,
frisou o parlamentar social-democrata, considerando que hoje se verifica
na região “uma diferença substancial de paradigma”.Rui
Martins, deputado do CDS-PP, também destacou a alteração de postura dos
socialistas, acusando-os de fazerem uma coisa no Governo Regional e de
defenderem o seu contrário, agora que estão na oposição.“Só
em creches, o investimento PS era de 156 mil euros, o investimento
deste Governo Regional é de 3,5 milhões de euros”, comparou o
parlamentar centrista, adiantando que este é um dos exemplos de como
“investir nos Açores e nas famílias”.Também
Paulo Estêvão, deputado do PPM, considerou que se os socialistas
estivessem atualmente no Governo Regional a situação socioeconómica da
região seria “muito pior”.“Como é que
estaria a região neste momento? Teríamos aplicado as medidas sociais que
era necessário aplicar”, questionou o parlamentar monárquico, para logo
a seguir responder: “não, não teríamos, porque o PS tentou colocar os
Açores no caos, sem este plano e sem este orçamento”.Pelo
BE, António Lima lembrou que as famílias açorianas empobreceram porque o
Governo ficou à espera que os preços “miraculosamente descessem”.“Não
se aumentou os salários ao nível da inflação e não se criaram outras
medidas, por exemplo, pelo controlo de preços, para evitar a escala de
preços”, lamentou o parlamentar bloquista.Também
Carlos Furtado, deputado independente, criticou o “facilitismo” adotado
pelos anteriores governos socialistas, em contraponto com a “almofada”
criada pelo atual executivo de direita, que baixou os impostos para
ajudar as famílias e as empresas a enfrentar a crise.No
sábado, o Governo dos Açores anunciou um pacote de medidas para
combater a inflação, nomeadamente a injeção de dez milhões de euros nas
empresas e a criação de um sistema de monitorização dos bens essenciais
para evitar a especulação de preços.“Este
mecanismo de acompanhamento e monitorização de preços vai elaborar
relatórios mensais disponíveis para todos os açorianos sobre os preços
dos principais produtos do cabaz alimentar. Queremos desta forma
proteger as famílias açorianas e ter a informação suficiente para a
eventual regulação de preços”, explicou, na ocasião, o presidente do
executivo açoriano, o social-democrata, José Manuel Bolieiro.