Aplicação provisória de acordo UE-Mercosul é grande notícia para economia
Hoje 16:33
— Lusa/AO Online
“Fico
muito feliz. Como se recorda, mal foi aprovado o acordo, eu pedi à
Comissão [Europeia] que se preparasse para determinar a aplicação
provisória assim que cada Estado-membro do Mercosul ratificasse. Ontem
[quinta-feira], o Uruguai e a Argentina ratificaram e a Comissão
imediatamente decidiu a aplicação provisória. É uma grande notícia”,
disse António Costa.Em declarações em
Bruxelas junto ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o
presidente do Conselho Europeu indicou esperar que, em breve, haja
também “a aplicação provisória também ao Brasil e ao Paraguai, assim que
eles ratifiquem”.“É uma grande notícia para a economia europeia”, adiantou António Costa.A
Comissão europeia vai avançar com a aplicação provisória do acordo
entre a UE e o Mercosul, anunciou hoje em Bruxelas a presidente da
Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.“Ao
longo das últimas semanas, discuti este assunto intensamente com os
Estados-membros e com deputados do Parlamento Europeu. Com base nisso, a
Comissão irá agora avançar com a aplicação provisória”, do acordo
assinado em 17 de janeiro, após mais de vinte anos de negociações,
anunciou Von der Leyen, numa declaração sem direito a perguntas.A
decisão segue-se à recente ratificação do acordo pela Argentina e o
Uruguai, às quais a chefe do executivo comunitário espera que se juntem
rapidamente outras.Em janeiro, o Conselho
Europeu autorizou a Comissão “a aplicar provisoriamente o acordo a
partir da primeira ratificação por um país Mercosul”, lembrando ainda a
sua afirmação, então de que quando os países do Mercosul (Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai) estivessem prontos, a UE também estaria.Ursula
von der Leyen sublinhou também, na sua declaração, que “a aplicação
provisória é, por natureza, provisória”, salientando que o acordo só
poderá ser totalmente concluído depois de o PE ter dado o seu
consentimento.Classificando o acordo
comercial UE-Mercosul, como “um dos mais importantes da primeira metade
deste século”, a presidente da Comissão considerou também que é “uma
forma de profundo envolvimento político com parceiros que veem o mundo
como nós e que acreditam na abertura, na parceria e na boa-fé”.A
parte comercial do acordo tem sido contestada na UE, nomeadamente pelo
setor da Agricultura e países como a França e a Polónia.Assinado a17 de janeiro em Assunção, o acordo foi entretanto remetido pelo PE
para o Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a
legislação comunitária.Ursula von der
Leyen referiu hoje que o executivo comunitário “continuará a trabalhar
de perto com todas as instituições da UE, Estados-membros e partes
interessadas para assegurar um processo tranquilo e transparente”.O
acordo comercial, sublinhou, “cria um mercado de 270 milhões de
pessoas, abre inúmeras oportunidades, corta milhares de milhões em
tarifas, permite que as nossas pequenas e médias empresas acedam a
mercados e a uma escala com que antes apenas podiam sonhar”.