António Vitorino vai presidir ao novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo
2 de ago. de 2024, 11:53
— Lusa/AO Online
Em comunicado, o gabinete de
imprensa da PCM avança que o ex-ministro socialista "aceitou o convite
do Governo para presidir ao novo Conselho Nacional para as Migrações e
Asilo".Este órgão consultivo do Governo
terá cerca de 20 membros e "será constituído por dois deputados
designados pela Assembleia da República", acrescenta.Alem
de António Vitorino, destacam-se outras personalidades com "reconhecido
mérito" como Cátia Batista, economista especialista em migrações e
doutorada pela Universidade de Chicago, e Gonçalo Saraiva Matias,
especialista em direito das migrações e presidente da Fundação Francisco
Manuel dos Santos (FFMS).A composição do
novo órgão contará também com representantes de entidades públicas, da
sociedade civil, parceiros sociais, associações de imigrantes,
Organizações Não Governamentais (ONG) da área das migrações, os Governos
Regionais dos Açores e da Madeira, a Associação Nacional de Municípios e
ainda personalidades de mérito na área das migrações.O
novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo tem como missão o
debate estratégico e o aconselhamento ao Governo em matérias de política
de migrações e asilo e estava previsto no Plano de Ação para as
Migrações.