António Costa reconhece “relação muito profunda” entre Portugal e Cabo Verde
7 de mar. de 2022, 15:32
— Lusa/AO Online
“Nós
temos um enorme reconhecimento pelo contributo que a comunidade
cabo-verdiana tem dado ao longo dos anos para o desenvolvimento do nosso
país e essa comunidade, de língua, de relacionamento pessoal, que mais
uma vez esteve à prova durante estes dois anos tão difíceis da
pandemia”, afirmou António Costa, na conferência de imprensa final, em
conjunto com o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, da VI
Cimeira entre Cabo Verde e Portugal.António
Costa garantiu que esta cimeira foi um “sucesso” e permitiu aos dois
governos assinarem hoje, na Praia, o novo Programa Estratégico de
Cooperação (PEC) 2022-2026, de cerca de 95 milhões de euros, com seis
eixos temáticos, além de cinco instrumentos bilaterais.“Mas
com enfoque muito especial na promoção duas áreas fundamentais para o
desenvolvimento humano: a saúde e a educação”, afirmou António Costa,
destacando ainda, entre os restantes entendimentos alcançados, o apoio
português à rede de bibliotecas escolares em Cabo Verde e à execução do
plano nacional de leitura.“Esta cimeira
teve de ser adiada por causa da pandemia, mas, na primeira oportunidade,
decidimos que era o momento de a realizar. Porque era o momento de
virar a página da pandemia e é o momento de, mais do que nunca, no
momento em que o mundo vive um cenário de guerra terrível em resultado
da invasão russa da Ucrânia, de demonstrar como o futuro dos povos tem
que assentar na amizade, na cooperação e nas alianças que sabem
construir entre si”, destacou o chefe do Governo português.António
Costa acrescentou que os dois países pretendem “dar um contributo em
conjunto” para a aplicação das decisões da recente Cimeira entre a União
Europeia e a União Africana, para “apoiar e ajudar à concretização
daquilo que foi acordado em Bruxelas”.“E
transformar aquela parceria numa verdadeira aliança”, apontou António
Costa, dando desta forma prioridade ao trabalho em conjunto.“Há
um caminho para fazer e juntos iremos continuar a fazer. E é por isso
que acordamos em que a próxima cimeira se realizará em Portugal, em
2024, retomando agora a normalidade que esperemos que nenhuma guerra nem
nenhuma nova pandemia venha a perturbar”, afirmou.Os
governos de Portugal e de Cabo Verde assinaram hoje, na Praia, o novo
Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, de cerca de 95
milhões de euros, com seis eixos temáticos, além de cinco instrumentos
bilaterais.De acordo com a declaração
conjunta da VI Cimeira Cabo Verde - Portugal, realizada hoje na Praia,
capital cabo-verdiana, com a presença dos respetivos
primeiros-ministros, Ulisses Correia e Silva e António Costa, o novo PEC
pretende “apoiar na integração dos diferentes fluxos financeiros e
modalidades de cooperação, numa lógica de complementaridade das
intervenções e valências dos vários parceiros”.“Em
linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Governo
de Cabo Verde e acoplado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
da Agenda 2030”, explica o documento final da cimeira, realizada sob o
lema “Parceiros Estratégicos na Recuperação Pós-Pandémica”.Acrescenta
que o novo PEC está estruturado em torno de seis grandes eixos
temáticos: Educação, Ciência, Desporto e Cultura; Saúde, Assuntos
Sociais e Trabalho; Justiça, Segurança e Defesa; Ambiente, Energia,
Agricultura e Mar; Finanças Públicas, Economia, Digital e
Infraestruturas; além de Assuntos Transversais.Ainda
segundo a declaração conjunta da cimeira, foram ainda assinados mais
cinco instrumentos bilaterais, “espelho da continuada dinâmica e
substância da cooperação entre Cabo Verde e Portugal”, entre os quais um
Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento de Estado
(período 2022-2026), e um Memorando de Entendimento sobre Cooperação no
domínio Jurídico e da Administração da Justiça.Foram
igualmente assinados um Protocolo de Parceria para Implementação do
Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil com a República
de Cabo Verde em 2022, um Protocolo de Cooperação relativo à
implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de
Leitura de Cabo Verde e o Memorando de Entendimento nos Domínios do
Desporto e da Juventude.A cimeira hoje
realizada foi a sexta desde a assinatura do Tratado de Amizade e de
Cooperação em 2010 e segundo a declaração conjunta “permitiu constatar,
mais uma vez, a Parceria Estratégica privilegiada que une os dois países
e que se reflete na excelência das relações políticas e de cooperação
conjunta para o desenvolvimento nas mais diversas áreas”, bem como “numa
coordenação exemplar, no quadro da cooperação multilateral, de
consensos nos mais diversos temas da atualidade internacional”.