Antiga secretária de Lacerda Sales pede audição à porta fechada na CPI
Caso gémeas
31 de jul. de 2024, 11:37
— Lusa/AO Online
A
notícia foi adiantada na terça-feira pelo Correio da Manhã e confirmada à
Lusa pelo presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas
tratadas com o medicamento Zolgensma e deputado do Chega, Rui Paulo
Sousa, que adiantou a disponibilidade de Carla Silva para ser ouvida no
dia 20 de setembro.O pedido será discutido
em reunião de mesa e coordenadores no próximo dia 13 e, posteriormente
“mesmo que haja um acordo para sim ou não, terá sempre de ser votado no
plenário”, explicou o deputado.Rui Paulo
Sousa explicou que este foi um pedido feito ao abrigo do artigo 15.º,
n.º1, alíneas a e b do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares que
permite pedir “por uma questão de privacidade ou de matérias mais
delicadas” que a audição decorra à porta fechada.Este
artigo prevê que as audições em sede de comissão de inquérito devem ser
públicas salvo nos casos em que as “diligências tiverem por objeto
matéria sujeita a segredo de Estado, a segredo de justiça ou a sigilo
por razões de reserva da intimidade das pessoas” ou “os depoentes se
opuserem à publicidade da reunião, com fundamento na salvaguarda de
direitos fundamentais”.De acordo com o
relatório da Inspeção Geral de Atividades em Saúde (IGAS) sobre este
caso foi Carla Silva quem contactou o Hospital Santa Maria para marcar a
consulta das gémeas - uma informação já negada por Lacerda Sales.No
relatório, o IGAS explicou que Carla Silva remeteu informações como “a
identidade das crianças, data de nascimento, diagnóstico e datas em que
os pais poderiam estar presentes” para o Hospital Santa Maria sob
orientação do ex-secretário de Estado.