Ano de eleições e mudança de ciclo político em Portugal

Portugal virou à direita e mudou de ciclo político após as legislativas antecipadas de 10 de março, com a vitória da AD (Aliança Democrática) e forte crescimento da extrema-direita.A AD - coligação formada por PSD, CDS e PPM - pôs fim a um período de oito anos de três governos socialistas liderados por António Costa entre novembro de 2015 e 2 de abril deste ano, o último dos quais suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.As duas coligações lideradas pelo PSD – a AD, que concorreu no continente e Açores, e “Madeira Primeiro”, coligação formada nesta região sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, 78 do PSD e dois do CDS-PP, num total de 230.O PS, partido que desde dezembro do ano passado passou a ter Pedro Nuno Santos no cargo de secretário-geral, foi a segunda força mais votada, com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e elegeu 78 deputados. Nas legislativas antecipadas de 2022, tinha alcançado 120 mandatos com 41,37% dos votos.O Chega, da extrema-direita parlamentar, ficou em terceiro lugar e foi a força política que mais cresceu, subindo de 12 mandatos obtidos em 2022 para uma bancada agora com 50 eleitos (18%). Liderado por André Ventura, o Chega conseguiu ser o partido mais votado nos círculos eleitorais de Faro e da Europa.Na sequência das eleições, o líder social-democrata, Luís Montenegro, foi convidado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a formar Governo. Constituiu um executivo minoritário PSD/CDS-PP, sem acordos com outras forças políticas, apesar de haver uma maioria de direita no parlamento somando os deputados do PSD, do Chega, da Iniciativa Liberal e do CDS.Logo no discurso de vitória que fez na noite eleitoral, Luís Montenegro indicou que iria formar um executivo com suporte minoritário no parlamento e afirmou esperar que PS e Chega “não constituam uma aliança negativa para impedir o Governo que os portugueses quiseram”.Luís Montenegro formou um Governo com 17 ministros, um dos quais o presidente do CDS, Nuno Melo, e em que 60% pertencia então à Comissão Permanente do PSD.A 2 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, ao qual prometeu “apoio solidário e cooperante” e pediu “diálogo aturado”, face à ausência de apoio maioritário no parlamento.O primeiro-ministro sustentou por sua vez que a viabilização do programa do Governo implicaria “permitir a sua execução até ao final do mandato, ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”.O Programa do Governo passou na Assembleia da República a 12 de abril, com o chumbo de moções de rejeição apresentadas pelo BE e PCP, que tiveram votos contra de PSD, Chega e CDS-PP e a abstenção do PS.O PS, através da abstenção, voltou a ser decisivo para a sustentação política do executivo minoritário PSD/CDS ao viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2025 na generalidade e depois em votação final global.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março após a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro em novembro do ano passado por causa do processo judicial Operação Influencer.Um processo em que António Costa foi alvo de um inquérito autónomo instaurado no Supremo Tribunal de Justiça a partir dessa investigação, mas que, até agora, praticamente, não conheceu desenvolvimentos considerados relevantes.Apesar deste processo, no final de junho, em Bruxelas, com o apoio ativo de Luís Montenegro, o ex-primeiro-ministro socialista foi eleito presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Governo e de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia, tendo sido empossado neste cargo em 29 de novembro passado.