Angra do Heroísmo aprova orçamento para 2019 com votos a favor de PS e PSD
12 de dez. de 2018, 15:23
— Lusa/AO Online
Segundo
o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo Meneses
(PS), a prioridade em 2019 é a aposta no turismo, com o objetivo de
estimular a criação de emprego e o crescimento da economia.“Nós
estamos a concentrar os investimentos que estamos a fazer na área que
neste momento tem maior potencial de crescimento que é a área do
turismo”, adiantou, em declarações à agência Lusa.O
autarca deu como exemplo a requalificação da orla costeira na zona do
Fanal, que prevê a criação de uma zona de banhos e de um percurso
pedonal, orçada em 3,2 milhões de euros, com apoio financeiro do Governo
Regional, e a construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo,
com assinatura de Siza Vieira, que custará 2,6 milhões de euros,
totalmente financiados pelo município. Segundo
Álamo Meneses, a autarquia vai manter no próximo ano o recurso a
programas ocupacionais, mas com um “peso menor”, porque “uma parte
importante das pessoas que estavam nestes programas já conseguiram
encontrar emprego”.O
orçamento da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo mantém-se
sensivelmente igual ao previsto para 2018 (19,4 milhões de euros) e as
taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da derrama não terão
alterações. “Há
um crescimento da despesa com pessoal devido às evoluções nas
carreiras, mas que é compensada por igual crescimento de receitas nas
transferências do Estado”, adiantou Álamo Meneses. Além
dos 19,5 milhões de euros do orçamento da câmara, o município conta em
2019 com 6,5 milhões de euros para os serviços municipalizados.A
principal obra nesta área, orçada em 1,5 milhões de euros, com
cofinanciamento de fundos comunitários, prevê a separação das redes de
esgotos e a construção de uma nova estação elevatória, para onde será
encaminhado “70% do esgoto que afluía à parte baixa da cidade”.O
PS tem maioria absoluta em Angra do Heroísmo, mas não votou isolado o
orçamento para 2019, contando com os votos favoráveis do PSD, pelo
segundo ano consecutivo em reunião camarária e pela primeira vez em
assembleia municipal.Segundo
o deputado municipal social-democrata Luís Rendeiro, a ilha Terceira,
onde está localizada a cidade de Angra do Heroísmo, passa por um
“momento muito difícil”, que exige “consensos”. “Aquilo
que se concretiza em Angra e na Terceira faz-se sempre com nunca menos
de 10 anos de atraso em relação à data no compromisso inicial, quer ao
nível dos investimentos da câmara, quer ao nível dos investimentos do
Governo. E em mais nenhum lado se deixam cair compromissos de quem ganha
eleições, como tem acontecido na Terceira”, frisou, em conferência de
imprensa.Os
social-democratas apresentaram 12 propostas de alteração ao orçamento,
entre as quais a criação de um parque histórico e natural no Monte
Brasil, a criação de parques de estacionamento na cidade, a manutenção
do atual mercado municipal e a construção de um quartel de bombeiros na
freguesia dos Altares.Segundo
Luís Rendeiro, após um “longo e complexo processo de negociação”, todas
as propostas foram “aceites e incluídas nos documentos previsionais” da
autarquia.O CDS-PP foi o único partido que votou contra o orçamento do município de Angra do Heroísmo, em assembleia municipal. Para
Nuno Melo Alves, apesar de alguns aspetos positivos, como a manutenção
da redução da taxa de IMI, o documento não contempla propostas que
serviram de bandeira ao PS para vencer as eleições, como a construção de
um novo mercado municipal e de uma central de camionagem na zona do
Bailão. “Ao
fim ao cabo, o CDS não ganhou a câmara, as pessoas votaram nas propostas
que o Partido Socialista apresentou, mas agora o PS vem desistir de
algumas das suas propostas. Isto constitui quase que um pouco de fraude
eleitoral, entre aspas”, frisou, acrescentando que o orçamento “é mais
de gestão do que propriamente de desenvoltura”.