Angela Merkel confiante na ratificação do Tratado de Lisboa
4 de dez. de 2008, 10:11
— Lusa/AO Online
A solução para saída desta crise institucional será um dos temas a debater pelos chefes de Estado e de governo da União Europeia na Cimeira de 11 e 12 de Dezembro, em Bruxelas.
“Estou confiante em que conseguiremos fazer entrar em vigor o Tratado de Lisboa”, disse a chefe do governo alemão, que na quarta-feira à noite se reuniu em Berlim com o primeiro-ministro irlandês Brian Cowen para debater esta questão.
O Tratado de Lisboa, que se destina a tornar a União Europeia mais operacional e a conferir-lhe maior peso a nível internacional, foi vetado num referendo realizado a 12 de Junho, na Irlanda, e desde então o processo de ratificação entrou num impasse.
Dos 27 Estados membros, só a Irlanda e a República Checa ainda não ratificaram o Tratado, e na Alemanha o Presidente da República, Horst Koehler, aguarda ainda uma decisão do Tribunal Constitucional para assinar o documento.
Para entrar em vigor, o Tratado, que foi alvo de aturadas negociações antes de ser assinado no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro de 2007, a culminar a presidência portuguesa da União Europeia, tem de ser ratificado por todos os países da União.
O projecto original de uma Constituição Europeia já tinha sido abandonado anteriormente, depois do “não” em referendos realizados na França e na Holanda.
Durante a presidência alemã da UE, no primeiro semestre de 2007, os países membros comprometeram-se, na Declaração de Berlim, a pôr fim a este primeiro impasse.
Foram então iniciadas negociações para um novo Tratado, concluídas com êxito em Outubro de 2007, em plena presidência portuguesa.