ANAFRE/Açores alerta para a falta de recursos humanos e atrasos nas verbas
7 de out. de 2024, 17:19
— Susete Rodrigues/AO Online
A reunião, que contou com a presença
de vários presidentes de juntas de freguesia dos Açores, teve como
objetivo a prestação de contas relativas ao trabalho desenvolvido
durante o terceiro ano de mandato do atual Conselho Diretivo e a
discussão de preocupações urgentes para as freguesias da região,
indica nota de imprensa.
No que diz respeito às principais
preocupações apresentadas, os presidentes das juntas de freguesia
destacaram a insuficiência de recursos humanos “como um obstáculo
significativo para o funcionamento eficaz das freguesias”.
A nota de imprensa da direção da
Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, adianta que a falta de
resposta na área da habitação, tem resultado em sobrelotação
habitacional.
A Assembleia Geral debateu também a
problemática das dependências, sublinhando que a “superação
desta questão exige uma estratégia regional que envolva as diversas
entidades responsáveis, promovendo um trabalho conjunto e eficaz”.
Outro tema abordado foi o aumento da
insegurança que se tem verificado nas freguesias, gerando
preocupação entre os cidadãos e a necessidade de medidas de
segurança mais eficazes.
Por outro lado, os presidentes de junta
lamentaram os “constantes atrasos na implementação de programas
governamentais, bem como na transferência de verbas necessárias
para a execução de projetos locais”. Para a ANAFRE/Açores esses
atrasos têm prejudicado a “realização de obras essenciais para o
desenvolvimento das comunidades”.
Os presidentes de junta consideram
urgentes “rever os montantes dos contratos interadministrativos
celebrados entre as Juntas de Freguesia e os municípios”. De
acordo com a Delegação dos Açores da ANAFRE, os valores destes
contratos “não têm acompanhado a evolução dos preços de
mercado”.
Na Assembleia Geral, foi enaltecida a
aprovação do novo Regime Jurídico de Cooperação Técnica e
Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as
Freguesias, considerando, porém, que este novo regime deve ser
“dinâmico e adaptado às mudanças e desafios permanentes
enfrentados pelas juntas de freguesia”.