Autor: Lusa/AO Online
Segundo disse
o próprio André Ventura à agência Lusa, Diogo Pacheco de Amorim vai
ocupar as funções de parlamentar, já que foi o segundo da lista
eleitoral do circulo de Lisboa nas eleições legislativas de 2019.
“Eu
dedicar-me-ei, a tempo inteiro, às campanhas dos Açores e Presidenciais.
Estarei uma parte do mês de outubro nas diversas ilhas dos Açores, onde
esperamos eleger vários deputados regionais. Depois, retomarei o
périplo pelo país para a caminhada presidencial. Retomarei o mandato
após as eleições presidenciais”, afirmou o presidente demissionário do
partido populista de direita.
Ventura acrescentou que só vai pedir a suspensão do mandato de deputado, em setembro, após entregar o processo de revisão constitucional do Chega, o qual se destina a permitir a recuperação da pena de prisão perpétua.
De acordo com o Estatuto dos
Deputados, a figura da “substituição temporária por motivo relevante” só
prevê “doença grave que envolva impedimento do exercício das funções
por período não inferior a 30 dias nem superior a 180”, “exercício da
licença por maternidade ou paternidade” e “necessidade de garantir
seguimento de processo [judicial ou similar] nos termos do n.º 3 do
artigo 11.º”.
O requerimento terá de ser entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que decidirá.