André Franqueira Rodrigues nomeado relator para parecer
6 de fev. de 2025, 09:19
— Rafael Dutra
O eurodeputado do PS/A, André Franqueira Rodrigues,
coordenador dos socialistas na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu
(PE), foi nomeado relator para a gestão sustentável das pescas,
salvaguarda de espécies sensíveis e combate a espécies invasoras para o
benefício das economias locais.Para o parlamentar, esta nomeação
representa uma oportunidade de reforçar o compromisso europeu com a
sustentabilidade ambiental e a prosperidade das comunidades piscatórias.
“O equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas marinhos e o
desenvolvimento económico das comunidades piscatórias e costeiras é um
dos maiores desafios da Política Comum das Pescas. Como relator tentarei
que este parecer aponte já alguns aspetos importantes para a análise e
possível revisão da Política Comum de Pescas, e que garanta uma
perspetiva de futuro para um setor chave da nossa sociedade”, sublinha o
eurodeputado, citado em nota de imprensa.Segundo o partido, esta
iniciativa visa abordar melhorias à à gestão das pescas, ao abrigo da
atual Política de Pescas, por forma a assegurar a sustentabilidade
económica, social e ambiental do setor na UE, assim como de acelerar o
combate às espécies invasoras e aos seus efeitos sobre os ecossistemas
marinhos, com impactos sociais e económicos importantes”.André
Franqueira Rodrigues representa ainda os socialistas e democratas no
parecer do PE para aprovação do Acordo UE/Islândia/Liechtenstein/Noruega
e o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2021-2028 e o
Acordo UE/Noruega e o respetivo Mecanismo Financeiro para o mesmo
período de tempo.“Estes acordos são essenciais para assegurar o
acesso dos pescadores europeus às águas e recursos destes importantes
parceiros da UE - em particular a Islândia e a Noruega - ao mesmo tempo
que asseguram ainda a transferência para um número importante de Estados
Membros - entre os quais Portugal - de verbas significativas para o
desenvolvimento de projetos destinados a apoiar o desenvolvimento da
economia azul, com importante impacto económico e social em diversas
comunidades locais, como já aconteceu nos Açores, na Vila de Rabo de
Peixe”, afirmou Franqueira Rodrigues.O parlamentar garante que
trabalhará “para assegurar a aprovação destes acordos, reforçar essas
ligações e garantir que estes mecanismos financeiros sejam utilizados de
forma eficaz e justa”.A Comissão das Pescas do PE irá votar a
autorização do Acordo UE/Islândia/Liechtenstein/Noruega e o acordo
UE/Noruega na próxima reunião de fevereiro, enquanto o relatório sobre
gestão sustentável das pescas, proteção de espécies sensíveis e combate a
espécies invasoras deverá ser debatido no final da primavera.