Anafre diz que chumbo do Orçamento é "balde de água fria" nas expectativas das freguesias
24 de nov. de 2023, 16:52
— Lusa
"Numa época difícil
para todo o poder local, em que as questões sociais são emergentes e
cada vez mais agudas, pelas razões que todos conhecem, a não aprovação
deste Orçamento", com "consequência" para o novo regime jurídico de
cooperação técnica, é um “balde de água fria” nas expectativas geradas
pelos autarcas de freguesia, "no que diz respeito a um maior acesso a
fundos, maior abrangência de apoios, para além, obviamente, da essencial
cooperação técnica, que agora ficam adiados, na melhor das hipóteses",
refere a Anafre nos Açores.O Plano e o
Orçamento dos Açores para 2024 foram chumbados na quinta-feira na
votação na generalidade na Assembleia Regional com os votos contra de
IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.Os
partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o
deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos
documentos.Em comunicado de imprensa, a
delegação açoriana da Anafre refere ter ficado desiludida com a
reprovação do Orçamento dos Açores, justificando que da proposta
orçamental constava o Regime Jurídico de Cooperação Técnica e Financeira
entre a Administração Autónoma e as Freguesias e as Associações de
Freguesias dos Açores, que "fica, no mínimo, adiado". "Ou,
esperemos que não, anulado, perante o chumbo do Orçamento", le-se no
comunicado assinado pelo coordenador da associação nos Açores, Manuel
António Soares.A Anafre nos Açores
sublinha a importância do Novo Regime Jurídico de Cooperação Técnica e
Financeira, que permitirá "uma maior dotação do fundo financeiro" a que
as freguesias açorianas se poderiam candidatar e uma maior abrangência
no que toca "à elegibilidade dos diversos apoios"."Receamos
que mesmo que este novo regime seja, no futuro, aprovado, o que
acreditamos que será, a bem das freguesias dos Açores, tal acarretará,
inegavelmente, atrasos, em termos de prazos, e resoluções mais lentas
nas candidaturas a apresentar e, consequentemente, nas suas aprovações e
execuções", vinca.A delegação nos Açores
espera que "toda esta situação frustrante para os autarcas de freguesia
açorianos seja corrigida em breve", para um serviço cada vez melhor em
prol das populações".