O concurso tem por objectivo atribuir um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, "na faixa de frequências dos 450-470 MHZ, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público", refere o regulamento hoje publicado.
Fica assim aberto o caminho para a criação de um novo operador móvel, que disputará o mercado à TMN, Vodafone e Optimus.
O novo operador vai também concorrer com os operadores virtuais (que não necessitam de licença, porque usam as redes de outros) Phone-ix, dos CTT, e com o futuro operador virtual da Zon Multimedia, que deverá arrancar até ao final do ano.
Nos termos definidos pelo regulador, as entidades que já detenham licenças móveis - TMN, Vodafone e Optimus - não poderão concorrer a esta licença.
O caderno de encargos do concurso está disponível para os interessados no sítio de Internet da ANACOM e o prazo de apresentação de candidaturas é de 30 dias a contar da entrada em vigor do regulamento.