ANA entrega relatório inicial ao Governo para arranque formal das negociações
Aeroporto
17 de dez. de 2024, 10:15
— Lusa/AO Online
O
documento vai ser entregue, no prazo estipulado, aos ministros das
Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e das Infraestruturas e Habitação,
Miguel Pinto Luz, na sede do Governo, em Lisboa, estando previstas umas
“breves declarações” dos membros do executivo, “sobre este passo rumo ao
desenvolvimento do novo Aeroporto Luís de Camões”, de acordo com a nota
enviada à comunicação social.O Governo
aprovou, em maio, a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no
Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica
Independente (CTI).Na altura do anúncio, o
executivo adiantou que seria feito o lançamento do processo com a
concessionária aeroportuária, a ANA/Vinci, para aferir a cronologia para
o desenvolvimento da nova infraestrutura, “estudar a solução técnica de
modelo flexível”, o modelo de acessibilidades, detalhar o investimento
total necessário, “estudar um modelo de financiamento sem aporte do
Orçamento do Estado” e “avaliar o modelo de transferência do tráfego do
Aeroporto Humberto Delgado, após a entrada em operação do novo”.O
presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut,
garantiu que a gestora aeroportuária iria cumprir escrupulosamente os
prazos para candidatura à construção do Aeroporto Luís de Camões.O
Campo de Tiro da Força Aérea, também conhecido como Campo de Tiro de
Alcochete (pela proximidade deste núcleo urbano), fica maioritariamente
localizado na freguesia de Samora Correia, no concelho de Benavente
(distrito de Santarém), tendo ainda uma pequena parte na freguesia de
Canha, já no município do Montijo (distrito de Setúbal).Em
2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado, o Governo vai avançar
com a execução de “estudos de base” para sustentar as soluções técnicas
na implementação do novo aeroporto.O
executivo estima que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento
em 2034, mostrando-se menos otimista do que a CTI, que apontava a
conclusão da primeira pista para 2030 e um custo total da obra de 6.105
milhões de euros.“2030 e 2031 temos de
dizer aos portugueses com clareza que não é possível. Para nós, um prazo
de 10 anos, 2034, será razoável”, afirmou o ministro das
Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.Quanto
ao custo, o Governo também considera que a CTI está demasiado otimista,
e estima que fique algures entre o valor apontado pela comissão
liderada por Rosário Partidário e os 8.000 a 9.000 milhões estimados
pela ANA Aeroportos.Miguel Pinto Luz garantiu que é compromisso do Governo que os custos do novo aeroporto não afetem o Orçamento do Estado.“Acreditamos
que é possível pagar este investimento com os recursos libertados pela
concessão, até ao fim da concessão”, salientou o ministro.