Ana Catarina Mendes intervém na ONU sobre “progressos de Portugal” na área das migrações

Num comunicado divulgado pelo gabinete de Ana Catarina Mendes, é referido que a ministra - que tutela a área das Migrações - irá participar no Fórum Internacional de Análise das Migrações, que decorre entre hoje e sexta-feira na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.Segundo a agenda divulgada no comunicado, a governante irá intervir na quarta-feira, no debate político do fórum em questão, que será presidido pelo diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino.Na quinta-feira, Ana Catarina Mendes discursará no debate geral do fórum, onde, segundo o comunicado do gabinete, irá apresentar “os progressos de Portugal nesta matéria”. O Fórum internacional de Análise das Migrações constitui a primeira avaliação ao Pacto Global de Migração Segura, adotado em dezembro de 2018 com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para uma “migração segura, ordenada e regular” através de um conjunto de princípios orientadores e um quadro político multilateral.Após a assinatura do acordo em questão, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se a organizar, a cada quatro anos, um encontro que tem como objetivo discutir os progressos relativos à implementação do pacto em questão. O Fórum Internacional de Análise das Migrações 2022 será o primeiro encontro desse tipo. Segundo o gabinete de Ana Catarina Mendes, o encontro “servirá para debater e partilhar os avanços de cada Estado-membro e elaborar uma ‘Declaração de Progresso Intergovernamental’”. No comunicado, é ainda destacado que Portugal foi “um dos primeiros signatários” do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM). “Portugal trabalha desde 2019 na concretização do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações, documento que envolve 16 ministérios e 28 serviços públicos e que permitiu, em mais de dois anos de implementação, fortalecer as políticas nacionais de integração e a ligação das pessoas migrantes aos seus países”, lê-se na nota. Assinado em dezembro de 2018, numa conferência realizada em Marrocos, a ratificação do GCM contou com os votos favoráveis de 152 países membros da ONU, mas foi alvo da oposição de cinco Estados com longa história migratória - Estados Unidos, Polónia, Israel, Hungria e República Checa - e também da abstenção de 12 outros países.O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular começou a ser negociado em setembro de 2016, quando os 193 Estados-membros da Assembleia-geral da ONU adotaram, por unanimidade, a chamada “Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes”.A declaração, que surgiu como resposta à movimentação em massa de refugiados e outros migrantes, apelava à criação de dois pactos globais: Migração e Refugiados.Entre a altura em que o pacto foi assinado e os dias de hoje, o número de migrantes no mundo passou de cerca de 258 milhões de pessoas (3,4% da população mundial) para 281 milhões (3,6% da população total).Segundo o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), António Vitorino, a avaliação do pacto mostra sucessos, mas também muitos desafios agravados, entretanto, por dois anos de uma pandemia grave.