AMRAA defende reforço da coesão europeia para as RUP

Hoje 08:58 — Filipe Torres

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) participou, em Santa Cruz de Tenerife, Espanha, numa jornada europeia dedicada ao futuro do financiamento das regiões ultraperiféricas da União Europeia.Segundo a nota enviada à redação, o encontro reuniu representantes municipais destas regiões, responsáveis institucionais e especialistas em assuntos europeus para debater o futuro do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2028-2034 e o papel das autarquias na definição das prioridades do próximo ciclo de financiamento europeu.A delegação açoriana contou com a presença do presidente do conselho de administração da AMRAA, Carlos Ferreira, e do vogal António Miguel Soares. Recorde-se que a associação presidiu à Confederação de Municípios Ultraperiféricos durante o ano de 2025.Durante o primeiro dia do encontro realizou-se a reunião do Conselho de Administração e da Assembleia Geral da Confederação de Municípios Ultraperiféricos, onde foram analisados e aprovados o relatório de atividades e a execução financeira de 2025, bem como o programa de atividades e o orçamento para 2026.No dia seguinte decorreu uma jornada de debate dedicada às implicações do futuro quadro financeiro europeu para os municípios das regiões ultraperiféricas. O programa incluiu um painel sobre o estado das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, uma mesa-redonda com deputados ao Parlamento Europeu e um debate entre representantes municipais.Na sua intervenção, Carlos Ferreira defendeu que o próximo quadro financeiro europeu deve continuar a assegurar uma política de coesão forte e adaptada às especificidades das regiões ultraperiféricas (RUP). O presidente do conselho de administração da AMRAA sublinhou que as novas prioridades europeias não podem ser construídas à custa dos territórios mais afastados da União Europeia.Carlos Ferreira destacou ainda a importância de garantir mecanismos de diferenciação positiva para estas regiões, nomeadamente através de taxas de cofinanciamento adequadas, estabilidade dos envelopes financeiros e critérios de elegibilidade ajustados à realidade dos territórios insulares.Também participaram na jornada Sandra Garcia, diretora regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo Regional dos Açores, e o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, que defenderam a continuidade de uma política de coesão forte e a manutenção de instrumentos financeiros adaptados aos desafios da insularidade e da distância.