Amnistia Internacional pede plano conjunto para garantir justiça às vítimas de crimes de guerra

A secretária-geral da AI, Agnès Callamard, sublinhou em comunicado a necessidade de adotar medidas com rapidez. “Enquanto as Forças Armadas russas parecem estar a intensificar a sua ofensiva na Ucrânia, o compromisso de prestar contas a todos os responsáveis de violações dos direitos humanos e crimes de guerra é mais urgente que nunca”, indicou. “Vamos dizê-lo claramente: as mãos de Vladimir Putin [Presidente russo] e das suas Forças Armadas estão manchadas de sangue”, acrescentou a secretária-geral. A AI detetou crimes de guerra e violações do direito internacional humanitário cometidos pela Rússia, onde se citam execuções extrajudiciais, ataques mortais contra infraestruturas civis e locais de refúgio, deportações e transferência forçada de civis e homicídios ilegítimos em grande escala cometidos através do bombardeamento de cidades. A prioridade consiste em resolver os pedidos de justiça do povo da Ucrânia, que Callamard diz ter “sofrido horrores inimagináveis nesta guerra de agressão durante os últimos 12 meses”, para acrescentar que “numerosos seres humanos ficaram reduzidos a danos colaterais”. A dirigente da AI revelou que esta justiça e a compensação das vítimas passa por considerar a criação de novos mecanismos, nacionais e internacionais, para reforçar a resposta da justiça perante os crimes desta índole em todo o mundo. Também passaria por considerar a ratificação do crime de agressão, que de momento o Tribunal Penal Internacional não pode investigar. Callamard pretende que os responsáveis por estes crimes de guerra compareçam perante a justiça, incluindo altos cargos militares e dirigentes civis. O apoio humanitário também será necessário para concretizar estes objetivos, e a AI recordou a necessidade de garantir transparência, eficácia e sensibilidade face às vítimas. A AI considerou positiva a decisão de março de 2022 do Conselho de Direitos Humanos da ONU de criar uma comissão de investigação independente sobre a Ucrânia, mas sublinhou ser imprescindível que nestes processos se tenham em conta, para além dos “autores diretos de baixo nível”, as pessoas com cargos mais elevados na cadeia de comando.