Amnistia Internacional insta Sánchez a tratar de direitos humanos na deslocação a Marrocos
6 de abr. de 2022, 11:06
— Lusa/AO Online
Para
o diretor da Amnistia Internacional de Espanha, Esteban Beltrán, citado
pela agência espanhola Efe, é essencial que durante a visita de Sánchez
a Rabat seja “impulsionado o respeito" pelo exercício da liberdade de
expressão, reunião e associação pacífica no Saara Ocidental.A
organização não governamental, que defende em todo o mundo os direitos
humanos, quer estas questões a serem tomadas em consideração "de uma
forma relevante e eficaz" e deixem de ser residuais nas relações
bilaterais entre os dois países.As
violações dos direitos humanos no Saara Ocidental, as limitações à
liberdade de expressão, a vigilância de jornalistas e ativistas críticos
do Governo ou do Rei Mohamed VI, as políticas de controlo da migração,
bem como as violações dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI
são algumas das preocupações que a Amnistia Internacional tem suscitado
junto do chefe do executivo espanhol.A
organização exige em comunicado que as "leis que criminalizem
atividades relacionadas com estes direitos sejam revogadas, que o uso
excessivo da força não seja utilizado para controlar manifestações, que
organizações independentes que possam investigar violações dos direitos
humanos na área sejam autorizadas a registar-se e que os defensores dos
direitos humanos deixem de ser intimidados e processados".A
Amnistia Internacional apela também a Marrocos para que deixe de
utilizar a vigilância digital "para reprimir e assediar" ativistas e
jornalistas, como no caso de Omar Radi, um profissional independente
crítico do Governo marroquino que foi condenado a seis anos de prisão,
sob a acusação de espionagem e de violação de uma mulher, num julgamento
que não cumpriu, segundo a organização, as normas internacionais de
julgamento justo.A
ONG insta ainda o Governo espanhol a rever a cooperação com Marrocos,
para assegurar que as suas políticas de controlo da migração dão
prioridade ao respeito pelos direitos humanos dos migrantes, e exige "o
fim" da prática de repatriação imediata, principalmente de menores não
acompanhados.Apela
ainda a Pedro Sánchez para "interceder" para que sejam empreendidas com
urgência reformas legislativas para descriminalizar o aborto em
Marrocos e eliminar as leis que discriminam as mulheres e a comunidade
LGTBI.O
primeiro-ministro espanhol desloca-se a Marrocos na quinta-feira para se
encontrar com o Rei Mohamed VI e resolver a crise diplomática entre os
dois países, que dura há quase um ano.Os
dois países manifestaram a sua vontade de iniciar uma nova etapa na sua
relação depois de Madrid ter passado a aceitar a autonomia proposta por
Rabat para o Saara Ocidental, deixando para trás a crise provocada pela
receção, há um ano em Espanha, do líder da Frente Polisario, Brahim
Ghali, na altura doente com covid-19.