Amigos dos Açores contra pesca na área protegida da Caloura
26 de nov. de 2024, 10:15
— Carolina Moreira
A associação ecológica Amigos dos Açores mostra-se contra a proposta do
Chega para autorizar a pesca na área protegida da Caloura.Em
comunicado, os Amigos dos Açores consideram que “não estão os
pressupostos técnicos” para a alteração proposta que visa a autorização
de pesca na área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de
Vila Franca do Campo.O parecer da associação ecológica foi
partilhado junto da Comissão Especializada Permanente de Assuntos
Parlamentares e Desenvolvimento Sustentável (CAPADS) da Assembleia
Legislativa Regional dos Açores, a propósito de uma proposta de
alteração apresentada ao Decreto Legislativo Regional 19/2008/A de 8 de
junho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.Em nota de
imprensa, os Amigos dos Açores afirmam ser necessário garantir uma
“pesca responsável e sustentável” na Região, considerando por isso que
“não se deve viabilizar a pesca exclusivamente em função da proximidade a
localização de um porto no lugar da Caloura, freguesia de Água de Pau”,
mas sim “em função dos recursos pesqueiros e da sua capacidade
regenerativa, cujo estudo e monitorização compete às entidades que
tutelam o setor”.“Tendo em conta o desconhecimento dos resultados do
grupo de trabalho sobre a ‘Gestão sustentável da pesca na área
protegida da Caloura’ e não havendo nenhum conhecimento público de
resultados que sustentem a permissão da atividade piscatória, os Amigos
dos Açores consideram improcedente e extemporânea a referida proposta”,
adiantam em comunicado.Para a associação ecológica, a “natureza
excecional da proposta não é adequadamente contextualizada, fundamentada
e quantificada” na proposta apresentada pelo Chega, considerando ainda
que se baseia num “conjunto de informações generalistas” e relacionadas
com a “perceção em dados macroeconómicos regionais e informações
avulsas”.Na nota, os Amigos dos Açores entendem ainda que outros
tipos de constrangimentos com a utilização do porto constituem “assuntos
distintos da atividade piscatória “ e que estes poderão ser analisados
de forma independente à proposta legislativa apresentada.