Ameaça de greve no setor das pescas dos Açores face ao aumento das taxas

O setor das pescas dos Açores está em alerta máximo após a proposta do Governo Regional para um aumento significativo das taxas da Lotaçor. A Federação das Pescas dos Açores, a ACPA - Associação dos Comerciantes de Pescados dos Açores e o Pão-do-Mar - Associação de Conserveiros de Peixe dos Açores rejeitam a medida, considerando que é “um aumento abrupto e desproporcionado”, alertando para o risco sério que representa para a sustentabilidade económica de toda a fileira. O setor das pescas admite mesmo que poderá haver uma greve geral se a proposta avançar. “Está tudo em aberto”, disse Rogério Veiros, da Associação de Conserveiros de Peixe dos Açores, em declarações aos jornalistas na sede da ACPA, em Ponta Delgada.Segundo os representantes do setor, trata-se de uma tentativa de transferir para os operadores os custos resultantes de défices acumulados e de ingerências políticas na gestão da empresa pública. De acordo com as três entidades, no atum para transformação industrial, a taxa proposta passa de 2% para 8%. Em 2025, com 6.663 toneladas avaliadas em 11,2 milhões de euros, o valor pago em taxas passaria de 220 mil para cerca de 899 mil euros, um aumento de 300%. No pescado fresco, as taxas de leilão sobem de 8% para 14% e os contratos diretos de 6% para 12%. No total, o setor passaria de cerca de 2,5 milhões para mais de 4,4 milhões de euros em taxas, um aumento global de 77%.Para os operadores, este agravamento equivale a um “imposto encapotado” sobre um setor já pressionado por elevados custos de transporte, energia, logística e exportação. A situação torna-se ainda mais grave quando comparada com a Madeira e o continente, onde as taxas são mais baixas e estáveis, explicam. Com esta proposta, os Açores passariam a ter os custos de primeira venda mais elevados entre os principais mercados concorrentes.O impacto na competitividade poderá ser devastador, com perda de quota na grande distribuição, no canal HORECA, na exportação e na indústria conserveira. A contestação é reforçada pelos dados financeiros da Lotaçor, cujas despesas internas passaram de 4,6 milhões de euros em 2020 para uma previsão superior a 7 milhões em 2025, enquanto as transferências do Governo Regional caíram de 9,1 milhões em 2021 para 1,9 milhões previstos mais IVA para 2026. O setor considera a empresa subfinanciada e com crescimento descontrolado de despesa.As associações exigem a retirada imediata da proposta, a reposição do financiamento adequado, contenção de custos e uma revisão profunda da gestão.  Jorge Gonçalves, presidente da Federação das Pescas dos Açores, afirma que, pela primeira vez, há uma união entre produção, comércio e indústria em forma de protesto. “São sinais que eventualmente as pessoas devem ter isto em consideração”, explica.