Alunos sem transporte escolar por falta de pagamento
22 de jan. de 2025, 09:32
— Carolina Moreira
O alerta foi dado por encarregados de educação de alunos
da Escola Básica Integrada Canto da Maia, em Ponta Delgada, que desde
segunda-feira, dia 20 de janeiro, ficaram sem transporte escolar
gratuito.Em declarações ao Açoriano Oriental, Natália Eleutério
afirma ter pedido esclarecimentos ao conselho executivo da escola, na
passada sexta-feira, dia 17, quando foi alertada pelo condutor da
carrinha que costuma transportar o filho de que o serviço iria ser
suspenso até que a dívida que remonta a outubro do ano passado fosse
paga.“Fui à escola e eles disseram que não tinham verbas para pagar.
Esta semana o meu filho já não teve transporte e ele não tem capacidade
para ir sozinho de minibus para a escola”, revelou ao jornal.O
presidente do conselho executivo da Escola Básica Canto da Maia, Miguel
Gameiro, confirmou ao AO que as empresas de transporte escolar “não
receberam as verbas referentes aos últimos dois meses e optaram por
acabar com o serviço de transporte até receberem”.O transporte
escolar de crianças foi suspenso desde a passada segunda-feira e, apesar
de não conseguir precisar quantos alunos estão a ser afetados nem o
montante das verbas em causa, Miguel Gameiro garante que a situação
“está a ser resolvida” com a Direção Regional Educação.Em
esclarecimentos ao Açoriano Oriental, o diretor regional Rui Espínola
explica que se trata de um problema de “procedimento orçamental” que
abrange “todas as escolas da Região”, esperando que fique resolvido “até
ao final desta semana”.“Transitámos de ano com alguma faturação por
pagar de 2024 que tem agora que entrar no novo orçamento escolar de
2025 e, para isso, há uma série de procedimentos orçamentais que estamos
a efetuar para podermos transitar essa dívida para a dotação de 2025.
Só aí é que as escolas podem registar o seu orçamento anual e os fundos
escolares podem pagar essas faturas”, justifica.Rui Espínola garante ainda que “não se tratam de problemas financeiros” e que “o dinheiro já está na conta das escolas”.“Neste
momento, apenas algumas empresas de transporte e de refeições escolares
reportaram o problema e optaram pela suspensão do serviço”, estando em
causa “verbas em dívida de outubro e novembro, sendo que o valor de
dezembro é sempre pago em janeiro e deverá ser pago nos próximos dias”,
adiantou o diretor regional.Ao que o jornal conseguiu apurar, a
suspensão do transporte escolar afetou as escolas básicas integradas
Canto da Maia, da Lagoa e de Rabo de Peixe. No entanto, a Direção
Regional da Educação não conseguiu precisar o número total de alunos
afetados, nem o montante global da dívida a estas empresas.