Altice Portugal confirma que foi "uma das empresas objeto" das buscas da Concorrência
21 de dez. de 2018, 17:10
— Lusa/AO Online
A
Autoridade da Concorrência (AdC) confirmou à Lusa a realização de
buscas e apreensão em cinco localizações de quatro empresas de
telecomunicações por "suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas
da liberdade de escolha do consumidor".Num
esclarecimento, a Meo/Altice "confirma que foi uma das empresas objeto
de uma iniciativa da Autoridade da Concorrência no quadro dos
procedimentos em curso por parte desta". Acrescentou
ainda que "prestou à Autoridade da Concorrência toda a colaboração que
lhe foi solicitada" e que "esteve e sempre estará disponível para
quaisquer outros esclarecimentos".Em
comunicado, a AdC tinha referido que as buscas em causa têm estado a
ser realizadas "mediante autorização do DIAP de Lisboa e contam com o
acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa",
tendo a Concorrência decretado o segredo de justiça no presente processo
de contraordenação, "a fim de preservar os interesses da investigação".
A AdC lembra
ainda que "realiza diligências desta natureza, ao abrigo dos poderes que
lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de
prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização
que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem
implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado"."A
violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos
consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando
a economia como um todo", sublinha.A
AdC realizou 19 diligências de busca e apreensão em 43 instalações
desde o início de 2017, nomeadamente nos setores do transporte fluvial
turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição,
segurador, associativo do setor alimentar e associativo de publicidade.As
diligências em questão, lembra, estão em linha com as prioridades
definidas pela AdC para 2018, "cuja tónica é o reforço da investigação
sobre práticas restritivas da concorrência".Além
da Altice Portugal, a única até agora a confirmar as buscas, fontes
oficiais da NOS e da Vodafone Portugal disseram à Lusa que não fazem
comentários sobre o assunto.