Altice diz que valor da migração da TDT apontado pela Anacom "não corresponde à realidade"
5G
9 de nov. de 2020, 15:56
— Lusa/AO Online
A 5 de novembro, o
presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), João Cadete
de Matos, disse que o custo final da migração da televisão digital
terrestre (TDT), essencial para o arranque do 5G, "vai ser
substancialmetne inferior ao custo que a empresa [Altice Portugal] tinha
proposto no início" do processo, que era na "ordem dos 25 milhões de
euros".Em comunicado, a dona da Meo
desmente aquele montante, referindo que "importa esclarecer, de forma
séria e escrupulosamente verdadeira, que o valor apontado pela Anacom
como sendo o valor total da proposta da Altice Portugal para o processo
de migração da TDT não corresponde, em nada, à realidade dos factos".A
Altice Portugal, liderada por Alexandre Fonseca, salienta que "o valor
referido não consta de nenhuma proposta apresentada" pela empresa."É
do conhecimento do regulador que foi este a solicitar à LS Telcom um
estudo no âmbito do concurso aberto pela Anacom relativo ao 'Alargamento
da Oferta de Serviços de Programas na Televisão Digital Terrestre' e no
qual foram identificados 21 milhões de euros, pela empresa LS Telcom,
como os custos previsíveis para uma solução de 'simulcast' nacional, em
que simultaneamente se faria a migração de tecnologia DVB-T para DVB-T2
para aumentar o número de canais de TV de nove para 20 a 25", prossegue a
operadora. "Ou seja, o rigor e a
seriedade obrigam-nos a desmentir as declarações do senhor doutor Cadete
de Matos por estas serem falsas e pretenderem de forma visível denegrir
a imagem da Altice Portugal", remata a empresa.A
dona da Meo refere ainda que "nunca apresentou uma proposta que
incluísse custos numa perspetiva de 'simulcast' nacional, sendo que o
que foi apresentado em abril de 2019 aponta para estimativas de custos
para a componente de rede e de 'call center' no valor máximo de 8,4
milhões de euros, sendo que o custo do 'call center' era uma mera
estimativa baseada no número esperado de chamadas".A
empresa reitera que "sempre assumiu uma posição responsável e de
colaboração no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz, apesar de
todo este processo ser só mais um exemplo claro de uma tentativa de
desinformação por parte do regulador". Considerando
que a Anacom "continua a adotar um comportamento totalmente inadequado
daquele que deveria ter um regulador setorial", a Altice Portugal aponta
que o processo de migração da TDT, "tal como concebido pelo regulador,
em nada tem protegido os utilizadores deste serviço, nem o devido
acompanhamento profissional na ressintonia das 'boxs'", tendo a dona da
Meo "recebido 'reports' de várias regiões do país sobre o desagrado
relativo à desproteção dos utilizadores TDT nesta matéria".Refere
também que a Anacom "omitiu ao país a parte mais relevante e
substancial da empresa alemã Rhode & Schwarz que, através de carta,
desmentiu as próprias declarações do regulador, reiterando que a
migração da TDT só culminará após a deslocação física dos técnicos desta
empresa aos sites migrados remotamente".A
Altice Portugal assevera que "continuará a dar seguimento aos trabalhos
de migração, que estarão concluídos em breve, apesar dos riscos
associados aos mesmos (qualidade do serviço deficitária para os
utilizadores da TDT), inerentes da escolha do regulador, e a contribuir
para que o mesmo corra o melhor possível, aguardando, ainda, pela
publicação da portaria que determinará o ressarcimento dos respetivos
custos à empresa".O presidente da Anacom estima que o custo total da migração da TDT seja "inferior a quatro milhões de euros".