Alteração aos concursos para médicos recém-especialistas ameaça negociações

Manuel Pizarro anunciou na quarta-feira que o próximo concurso para médicos especialistas seguirá o modelo institucional, em que cada instituição contrata os médicos de que precisa, sublinhando que este modelo se revelou “mais capaz de atrair e fixar profissionais”.A FNAM repudia em comunicado a forma como o ministro da Saúde fez este anúncio e a proposta que divulgou sem ouvir previamente os sindicatos médicos, uma vez que é uma matéria de índole laboral.Segundo a federação, trata-se de “uma alteração substancial” ao formato de concurso de colocação de novos especialistas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “A solução apresentada altera significativamente o modelo de concurso de provimento para os recém-especialistas, com a justificação de uma pretensa celeridade dos processos e do aumento da capacidade de fixação de médicos no SNS”, sublinha.Para a FNAM, a opção por concursos institucionais, em que o número de vagas e a escolha dos candidatos ficarão dependentes apenas do critério de cada instituição e da sua capacidade financeira, “irá conduzir ao predomínio dos interesses locais sobre as necessidades do todo nacional, acentuando as desigualdades entre regiões”.Além disso, adverte, “esta proposta irá estabelecer desigualdades entre os candidatos e as instituições”.“No primeiro caso, porque os critérios de seleção aplicados serão diferentes, permitindo os favoritismos, e, no segundo caso, porque as instituições com maiores orçamentos terão uma maior capacidade de contratação, em detrimento de outras que terão menor capacidade de recrutamento”, justifica.A federação relembra que o atual modelo de concurso foi instituído exatamente com a mesma fundamentação da nova proposta do Ministro da Saúde, “tendo redundado no atual fracasso, pelo que desde há muito a FNAM tem pedido a sua alteração”.Para a Federação Nacional dos Médicos, o concurso de ingresso na carreira médica, “que reveste uma fundamental importância para garantir o normal funcionamento e a sustentabilidade do SNS – e também para o concretizar das aspirações dos recém-especialistas –, deve manter um caráter nacional e harmonizar as necessidades assistenciais das várias regiões do país com a equidade e justiça do processo de seleção dos candidatos”.