Alemanha vai impor testes obrigatórios a quem venha de zonas de risco
Covid-19
27 de jul. de 2020, 17:22
— Lusa/AO Online
“Temos de evitar que, quem regresse,
contagie outras pessoas e que se possam desencadear novas cadeias
infecciosas”, sublinhou Spahn, numa videoconferência com os ministros da
Saúde dos 16 Estados federados do país.A
base jurídica dos testes obrigatórios e gratuitos é uma regra incluída
na Lei de Proteção de Infeções que os torna possíveis quando o
Parlamento, como já o fez, determine que se está perante uma epidemia de
dimensões nacionais.A regra pressupõe
que, nesse caso, se pode obrigar as pessoas a submeterem-se a exames
médicos, o que inclui a realização de testes do novo coronavírus.A regulamentação das análises obrigatórias deverá entrar em vigor nas próximas semanas.Desde
o fim de semana que existe a possibilidade de as análises poderem ser
feitas voluntariamente por quem regressa à Alemanha que, em caso de um
resultado negativo, os dispensa da obrigação de quarentena.Spahn
já indicara que o ministério que tutela iria examinar a viabilidade
jurídica de tornar os testes obrigatórios, tal como pediam vários
políticos regionais, como o primeiro-ministro bávaro, Marcus Soder.O
Governo federal, em colaboração com o Instituto Robert Koch de
Virologia, vai agora determinar que países ou regiões devem
considerar-se zonas de risco.O critério básico é o de que se tenham registado mais de 50 novos contágios por cada 100.000 habitantes ao longo de uma semana.Também
os que regressem de zonas que não sejam consideradas de risco podem
submeter-se voluntariamente aos testes de diagnóstico ao longo das 72
horas posteriores à chegada à Alemanha, que, no último dia, não registou
qualquer óbito, mantendo-se assim nas 9.202 mortes.