Alemanha pondera negociar com Governo talibã repatriamento de criminosos afegãos

“Gostaria que celebrássemos acordos diretamente com o Afeganistão para permitir os repatriamentos”, declarou Dobrindt em entrevista à revista Focus, relativamente a um processo de deportação que a Alemanha já se tinha comprometido em acelerar.Atualmente, os contactos com os talibãs só são feitos através de países terceiros e “esta não pode ser uma solução permanente”, acrescentou o ministro conservador.Para enviar uma mensagem de firmeza em matéria de imigração, o anterior executivo alemão do social-democrata Olaf Scholz deportou, em 30 de agosto de 2024, um grupo de 28 afegãos condenados por crimes, o que aconteceu pela primeira vez desde o regresso dos talibãs ao poder, em agosto de 2021.As autoridades alemãs tinham conduzido negociações através do Qatar, sem dialogar diretamente com o Governo talibã, que não reconhecem.Este processo não teve seguimento, embora responsáveis de todos os partidos políticos tenham garantido que o Governo iria aumentar o número de repatriamentos de requerentes de asilo afegãos que tivessem cometido crimes na Alemanha.A Alemanha também quer rever as suas práticas em relação aos cidadãos sírios, apesar de a Síria ter sido considerada, até agora, demasiado perigosa para autorizar processos de repatriamento e por acrescer o facto de Berlim não manter relações diplomáticas com Damasco, atualmente liderada por um governo de transição após a queda do regime do antigo líder Bashar al-Assad.O chanceler alemão Friedrich Merz disse esta semana que considerava que “as deportações para este país [Síria] são agora possíveis”.Uma das promessas eleitorais do novo executivo de Merz era abordar a migração com mão firme, limitando a entrada de pessoas na Alemanha."A Alemanha continua a ser um país aberto ao mundo. Mas a capacidade dos nossos sistemas sociais tem limites, tal como a dos nossos sistemas educativos. A capacidade do nosso mercado imobiliário também tem limites", afirmou Dobrindt em 27 de junho na câmara baixa do parlamento (Bundestag), no dia em que foi aprovada uma proposta de lei que prevê a suspensão por dois anos do reagrupamento familiar de migrantes com estatuto de proteção internacional."A imigração para a Alemanha também deve ter limites", defendeu o ministro na mesma ocasião. No dia 01 de julho, a polícia federal alemã anunciou que entre 08 de maio e 30 de junho tinha impedido a entrada de mais de seis mil migrantes nas fronteiras terrestres, sob ordens do novo governo.Dessas pessoas, 285 foram devolvidas mesmo tendo declarado a intenção de solicitar asilo, uma medida polémica introduzida pelo governo de Merz, cuja legalidade já foi questionada por um tribunal de Berlim.O Tribunal Administrativo de Berlim tinha emitido um parecer em que considerava que “as pessoas que pedem asilo durante um controlo fronteiriço no território alemão não podem ser reenviadas sem que o procedimento (europeu) de Dublin tenha sido aplicado para determinar o Estado-membro responsável pela análise do seu pedido de asilo".A chamada Convenção de Dublin, que estabelece as regras de asilo na União Europeia (UE) e que está em vigor desde 1997, é um procedimento que exige a um requerente de asilo registar-se no primeiro país de entrada na UE.