Alegada promiscuidade na saúde nos Açores pode acabar em comissão de inquérito

Os partidos da oposição e a maioria PS divergiram na Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais sobre a alegada promiscuidade entre ambas as entidades na aplicação do “Vale Saúde”, uma iniciativa do Governo Regional para combater as listas de espera do Serviço Regional de Saúde dos Açores.Após sete horas de audição na delegação de Ponta Delgada, de São Miguel, do parlamento regional, na sequência das declarações públicas da responsável nos Açores pela Ordem dos Médicos, Isabel Cássio, sobre a alegada promiscuidade, o deputado socialista José San-Bento declarou que “quem está de boa fé neste processo ficou esclarecido”.Em causa está uma notícia dada pela RTP/Açores segundo a qual a Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, não trata de todo o processo cirúrgico do programa "Vale Saúde", embora receba 100% da verba atribuída pela região.Para o parlamentar da maioria socialista, a resolução da questão das listas de espera para cirurgia está a ser resolvida "com sucesso", não querendo o deputado acreditar que esta situação “esteja a criar incómodo a alguém”.O deputado adiantou que em sede de comissão parlamentar as acusações e queixas que foram proferidas não foram “sustentadas com base em informações que permitam retirar uma conclusão tão grave”, numa alusão a Isabel Cácio, que hoje foi ouvida no parlamento, na sequência das suas declarações, por iniciativas parlamentares do PPM, PSD e PS.Para a deputada social-democrata Mónica Seidi, ficou “provado, de forma clara, que o Hospital do Divino Espírito Santo permitiu o uso de serviços de âmbito hospitalar, do erário público, em prol de uma clínica privada”.Mónica Seidi lamentou que o PS tenha “condenado a conduta da responsável pela Ordem dos Médicos nos Açores”, considerando que houve “muitas questões que ficaram por esclarecer” em todo este processo.O deputado monárquico Paulo Estevão considerou em sede de comissão que não sai esclarecido”, sustentando que existem nesta matéria “mecanismos de controlo deficientes”, tendo ficado “muito por esclarecer”.Na sua opinião, justifica-se a iniciativa que vai propor no parlamento de se criar uma comissão de inquérito sobre a aplicação do “Vale Saúde”, para que se tenha acesso a “toda a informação e documentação” e apurar os factos.O deputado centrista Artur Lima referiu que uma vez que o Hospital do Divino Espírito Santo não emite vales de saúde mas sim a entidade gestora Saudaçor, que está em fase final de extinção, não percebe que exista um “acordo entre o hospital e a clínica”, questionando-se sobre porque razão “existe uma especificidade” como esta.O também líder do CDS/PP anunciou, entretanto, uma iniciativa parlamentar para apurar o desempenho da Saudaçor nos últimos três anos porque considerar que a sua performance em todo este processo foi “incompetente desde o início”.Paulo Mendes, do BE/Açores, não ficou "inteiramente esclarecido" e referiu que as declarações prestadas "causaram mais dúvidas" e "preocupações sobre a relação entre o público e o privado", não tendo a Clínica de Bom Jesues "respondido cabalmente às questões colocadas". A secretária regional da Saúde refutou acusações de eventual promiscuidade, considerando ser “muito estranho este tipo de acusações porque há meios próprios e, por escrito, para se fazer este tipo de afirmações”.Maria Teresa Luciano garantiu no âmbito da biometria da especialidade de oftalmologia o exame “não tem prazo de validade, estando em dia”, enquanto todos os outros exames, “quando acontecem são faturados à entidade que realiza o ‘Vale Saúde’”.Questionada sobre os exames que foram efetuados no Hospital do Divino Espírito Santo e dos quais o Conselho de Administração não tinha conhecimento, apesar deste ser um “número reduzido” vai ser despoletado um processo interno de inquérito para agir em conformidade.