Albuquerque reitera que vai sugerir ao PR eleições regionais a 09 de março
Madeira
6 de jan. de 2025, 11:05
— Lusa/AO Online
“Seria um erro
político porque seria o PSD suicidar-se numa disputa interna fratricida
quando devemos estar unidos neste momento para vencer as eleições”,
afirmou Miguel Albuquerque aos jornalistas no centro da cidade de Câmara
de Lobos, onde decorreu a partilha de um bolo-rei gigante com a
população.O líder social-democrata
madeirense considerou que “este não é o momento” para uma disputa no
partido e referiu também não saber “se há tempo” para a realização de
uma reunião magna e eleições internas, como pretende o ex-secretário
regional do Ambiente Manuel António Correia, que entregou na sede no
PSD/Madeira, a 23 de dezembro, 540 assinaturas exigindo um congresso.Miguel
Albuquerque e Manuel António Correia já disputaram três vezes a
liderança do PSD/Madeira, tendo o atual líder sido sempre o candidato
mais votado.O Governo Regional minoritário
está demitido depois de a Assembleia Legislativa da Madeira ter
aprovado a 17 de dezembro, com votos a favor de todos os partidos da
oposição – PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos
deputados –, uma moção de censura apresentada pelo Chega.PSD
e CDS-PP votaram contra. Os dois partidos que suportam o Governo
Regional têm um acordo parlamentar, mas não asseguram maioria absoluta.A
aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira,
implicou, segundo o respetivo Estatuto Político-Administrativo, a
demissão do atual executivo, que tomou posse a 06 de junho de 2024 e
permanecerá em funções até à posse de uma nova equipa.Este
executivo tomou posse após as eleições regionais antecipadas de 26 de
maio, que ocorreram devido à queda do anterior Governo Regional no
início de 2024, quando Miguel Albuquerque, então constituído arguido num
processo sobre suspeitas de corrupção no arquipélago, se demitiu.Após
a recente aprovação da moção de censura, o representante da República,
Ireneu Barreto, ouviu os partidos com assento no parlamento regional e
comunicou que todos defendem eleições "o mais depressa possível" e que
não foi possível encontrar uma solução governativa no atual quadro
parlamentar.Segundo o artigo 19.º da Lei
Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira,
em caso de dissolução, o Presidente da República deve marcar a data da
eleição dos deputados "com a antecedência mínima de 55 dias".Ireneu
Barreto adiantou que a data "mais provável" para a realização de
eleições antecipadas é 09 de março, ressalvando, no entanto, que esse
cenário "depende exclusivamente da vontade do senhor Presidente da
República, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado".Esta
é a data que Miguel Albuquerque vai sugerir na audiência que tem
marcada para terça-feira, com Marcelo Rebelo de Sousa. O
chefe de Estado ouvirá também os restantes partidos com assento
parlamentar no arquipélago.O presidente do
Governo Regional também referiu que, devido a esta crise política, a
obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, em Santa Rita,
“vai parar em maio por não haver Orçamento Regional aprovado”.“Precisávamos
lançar um concurso internacional superior a 200 milhões de euros e não
tivemos oportunidade de o fazer”, indicou, acrescentando existirem
situações “afetadas por um capricho político sem nenhum sentido”.A confirmar-se a realização
de eleições antecipadas na Madeira, serão as terceiras num ano e meio.
Em setembro de 2023 tinha ocorrido um sufrágio, como previsto, devido ao
fim da legislatura de quatro anos.