Albuquerque reafirma que próximo Governo Regional é para quatro anos
Eleições/Madeira
14 de out. de 2019, 13:13
— Lusa/AO Online
Miguel
Albuquerque entregou hoje ao representante da República na região,
Ireneu Barreto, a composição do XIII Governo Regional, que toma posse na
terça-feira à tarde na Assembleia Legislativa da Madeira. "Nós
temos de perceber é que este governo e a composição parlamentar
refletem uma vontade, uma vontade expressa pelo eleitorado de termos um
governo de coligação e, por consequência, um acordo parlamentar entre o
primeiro partido mais votado e o terceiro partido no sentido de garantir
essa estabilidade e essa governabilidade dentro daquilo que são as
perspetivas para quatro anos de legislatura", disse.O
social-democrata falava à saída do Palácio de São Lourenço, sede do
representante da República, no Funchal, afastando a possibilidade de
problemas na eleição da mesa do parlamento, depois de o nome do
centrista José Manuel Rodrigues ter sido proposto para presidente do
parlamento."Esta solução compromete os dois partidos, quer no parlamento, quer no governo", acrescentou.Confrontado
com a hipótese de algum deputado do PSD não votar na terça-feira em
José Manuel Rodrigues, Miguel Albuquerque sublinhou que "os deputados
são pessoas adultas e têm noção daquilo que subscreveram".Já
sobre uma pergunta sobre a possibilidade de o novo executivo – o
primeiro de coligação – não durar uma legislatura completa, Albuquerque
desvalorizou: "Quem sonha com essa instabilidade é a oposição à
esquerda, mas vão ter uma desilusão porque acho que o governo vai correr
muito bem"."Encontramos, de facto, uma
solução que é uma comunhão de vontades e uma união de esforços para
termos um governo unido, coeso, consistente e com políticas para quatro
anos", reiterou.O representante da
República, Ireneu Barreto, reafirmou, por seu lado, acreditar que "foram
dadas garantias de estabilidade e de solidariedade entre o CDS e o
PSD", razões pelas quais não teve "qualquer hesitação a nomear este
governo".O PSD venceu em 22 de setembro as
eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta com que
sempre governou a região autónoma, elegendo 21 dos 47 deputados da
Assembleia Legislativa.O CDS-PP alcançou
três mandatos, pelo que os dois partidos coligados somam 24
parlamentares, número necessário para uma maioria absoluta.A abstenção cifrou-se em 44,40% (114.805 eleitores).Na
terça-feira passada, ao final da manhã, foi assinado o acordo
programático para a governação, subscrito pelos líderes regionais de PSD
e CDS, Miguel Albuquerque e Rui Barreto, respetivamente, tendo
Albuquerque sido nomeado à tarde, pelo representante da República,
presidente do XIII Governo Regional.O XIII
Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, é composto por
uma vice-presidência (que se mantém com Pedro Calado, tal como os
Assuntos Parlamentares) e nove secretarias regionais, ficando o CDS
responsável pelas pastas da Economia e do Mar e Pescas.Rui
Barreto fica com a Economia; Jorge de carvalho com a Educação, Ciência e
Tecnologia, Pedro Ramos com a Saúde e Proteção Civil, António Jesus com
o Turismo e Cultura; Augusta de Aguiar com a Inclusão Social e
Cidadania; Susana Prada com o Ambiente, Recursos Naturais e Alterações
Climáticas; Teófilo Cunha com o Mar e Pescas; José Vasconcelos com a
Agricultura e Desenvolvimento Rural e João Fino com os Equipamentos e
Infraestruturas.