Albuquerque diz ser “boa escolha” nomeação de Paulo Barreto para representante da República na Madeira
Hoje 16:14
— Lusa/AO Online
“Acho que é uma boa escolha, é um
magistrado prestigiado, independente, madeirense e exemplar do ponto de
vista da sua credibilidade e cidadania perante a sociedade madeirense”,
afirmou. Miguel Albuquerque, também líder
da estrutura regional do PSD, falava no Funchal, à margem da sessão de
abertura da Digital Transformation, uma iniciativa com chancela da
Comissão Europeia, no âmbito da celebração dos 30 anos das Ações Marie
Skłodowska-Curie.“É uma pessoa que conhece
profundamente a sociedade madeirense e é um jurista com grande
gabarito. Portanto, tem todas as condições para exercer o cargo de forma
exemplar”, disse, vincando que o Governo da Madeira tem “toda a
disponibilidade” para colaborar com o novo representante da República. O
Presidente da República, António José Seguro, nomeou o juiz
desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira e a professora universitária
Susana Goulart Costa para representantes da República nas regiões
autónomas da Madeira e dos Açores, respetivamente.As nomeações foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.O
chefe do executivo madeirense sublinhou que Paulo Barreto corresponde
ao perfil que defendia para representante da República, considerando que
é madeirense e independente e tem “sensibilidade e um perfeito
entendimento” dos valores da sociedade insular. “Um
cargo deste género obriga, de facto, que quem venha para cá tenha esse
conhecimento, conhecimento empírico, não teórico”, afirmou. Albuquerque
apontou como primeiros temas a tratar com o novo representante da
República questões relacionadas com o exercício da soberania,
nomeadamente a remodelação das esquadras da PSP, bem como os “grandes
objetivos” da revisão da Lei das Finanças Regionais e as questões da
mobilidade. O líder do Governo Regional
destacou, por outro lado, a “grande disponibilidade” do Presidente da
República para colaborar com a região. “É
uma pessoa que está disponível, com grande vontade de ajudar as
regiões”, disse, lembrando que António José Seguro visitará a Madeira no
dia 12 de junho, para a celebração dos 50 anos da autonomia.Paulo
Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, onde nasceu em
1962, é juiz no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2010. De
acordo com a nota da Presidência da República, ingressou no Centro de
Estudos Judiciários em 1987. Fez carreira na primeira instância nas
Comarcas da Graciosa, Coruche, Seixal, Albergaria-a-Velha, Funchal e
Lisboa. De 2014 a 2020, foi juiz presidente do Tribunal Judicial da
Comarca da Madeira. Paulo Barreto vai
substituir o juiz conselheiro Ireneu Barreto, que ocupava o cargo de
representante da República para a Madeira desde 2011, por indicação do
antigo Chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, tendo sido reconduzido nas
funções nos dois mandatos do anterior Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa.